Governo Federal autoriza auxílio para cidade de Massapê do Piauí
O município de Massapê do Piauí vai receber R$ 110.536,03 do Governo Federal para a execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A liberação foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 2.536, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, o recurso será destinado a ações de resposta a desastres solicitadas pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O valor será repassado em parcela única, na modalidade de transferência legal.
Massapê do Piauí está entre 19 municípios brasileiros contemplados com recursos federais para ações relacionadas a desastres. No total, as liberações anunciadas pelo Governo Federal somam R$ 47,6 milhões e alcançam cidades de diferentes estados.
No caso do município piauiense, a portaria estabelece prazo de 180 dias, contado a partir da publicação no DOU, para a execução das ações previstas. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente nas medidas autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Prestação de contas
Após a conclusão das ações, o município terá prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas final. O prazo será contado a partir do encerramento do período previsto para execução ou do último pagamento realizado, caso ocorra antes.
A portaria também estabelece que, caso os recursos sejam empregados em obras para restabelecimento de serviços essenciais, o município deverá cumprir as normas federais aplicáveis à execução e identificação das intervenções.
Além de Massapê do Piauí, foram contemplados municípios do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
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