Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21). A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Valores e contribuintes contemplados
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Entre o público prioritário estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade:
- contribuintes de 60 a 79 anos;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
- contribuintes acima de 80 anos.
A Receita também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as contas e saíram da malha fina.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar Meu Imposto de Renda e clicar no botão Consultar a Restituição. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Data do pagamento
O pagamento será realizado em 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá acessar o e-CAC e obter o extrato da declaração. Caso identifique pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Problemas com o depósito
Se a restituição não for depositada — por exemplo, devido a conta desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos números:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos)
Restituição não resgatada após um ano
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro do prazo, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. No sistema, deve acessar Declarações e Demonstrativos → Meu Imposto de Renda → Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
(Com informações da Agência Brasil)
