Flávio Dino manda PF apurar ataques a imagens religiosas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes partes do país.
Na decisão, o ministro afirma que recebeu informações de diferentes estados que apontariam para uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas nos últimos meses. Ele cita episódios ocorridos na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso.
No domingo (27), Dino havia derrubado a decisão do ministro André Mendonça, que mandava a remoção de publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Dino ordenou que as plataformas digitais reestabelecessem os conteúdos em defesa à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Em seguida, no entanto, Luiz Fux derrubou a decisão do colega e manteve a proibição. Nesta quarta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a decisão de Mendonça, que já votou por sustentar a decisão de derrubar os posts. Os demais ministros têm até às 23h59 para depositarem seus votos em plenário virtual.
A petição desta quarta determina o envio de cópias dessa decisão anterior, de 27 de setembro, e do novo despacho ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. Dino também requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os casos.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, disse Dino no documento.
Segundo apurou a coluna, Dino havia pedido ao presidente Edson Fachin para que a decisão dele e o tema fossem analisados no plenário do STF. Fachin, porém, acabou alinhando com o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, para que o tema fosse tratado no plenário virtual da Corte eleitoral.
O objetivo seria justamente esvaziar uma discussão no STF e tentar resolver a polêmica, em tese, numa decisão colegiada.
Dino, porém, com o pedido para investigar denúncias de ataques religiosos, reforça seu antagonismo e mantém a crise acesa. Há ainda a possibilidade de o ministro usar a palavra hoje na sessão do TSE para tratar do tema de alguma forma, o que poderia gerar ainda mais atritos.
Casos de ataques religiosos citados por Dino
Entre os casos mencionados estão a destruição de imagens em uma paróquia de Salvador; ataques a uma loja de artigos religiosos em Londrina; a quebra de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande; e danos a uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió.
Dino também menciona ataques contra símbolos de religiões de matriz africana, como o caso de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás e outros objetos religiosos foram destruídos.
Segundo o ministro, os episódios podem envolver crimes como vilipêndio de objeto de culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria com elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A decisão, porém, fala em indícios desses crimes, e a investigação deverá apurar as circunstâncias de cada ocorrência.
Dino afirma que a atuação inicial da Polícia Federal é justificada pela possível repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela aparente ocorrência de crimes contra direitos humanos.
“Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes”, finalizou.
SBT News
