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Após protesto de servidores, urgência de reajuste é derrubada na Câmara

O projeto de lei complementar que prevê o reajuste dos servidores municipais de Teresina começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal, mas a análise em regime de urgência foi retirada após manifestação de trabalhadores. A proposta enviada pela Prefeitura estabelece reajuste de 5,35% nos vencimentos de servidores efetivos, ativos e inativos, a partir de maio de 2026.

Durante a sessão, servidores do grupo funcional básico, que somam mais de 1.300 trabalhadores, realizaram protesto contra o texto. A principal reivindicação é a inclusão dessas categorias no reajuste linear, já que, segundo os manifestantes, o projeto não contempla integralmente o grupo.

Após a mobilização, a base do prefeito recuou e retirou o pedido de urgência especial, o que deve adiar a votação para as próximas semanas. A matéria agora deve passar pelas comissões técnicas antes de seguir ao plenário.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Edvar Silva

Representante do grupo funcional básico, Edvar Silva afirmou que a categoria busca garantir a inclusão no reajuste e evitar exclusões no texto enviado pelo Executivo. “Agora, a pouco, o João Pereira acabou de colocar uma emenda para garantir essa segurança para a gente, para que a gente possa ser incluído, não excluído, desse reajuste linear. São mais de mil servidores, 1.339 servidores, que ficariam sem o reajuste. É o que a gente quer, que seja alterado no intuito de incluir a classe que mais precisa. Dentro do grupo funcional tem auxiliares de serviço, motoristas, agentes de portaria, maqueiros, copeiros, justamente quem está na linha de frente”, afirmou.

Na Câmara, a oposição já articula a apresentação de emendas para garantir a inclusão do grupo no reajuste. O vereador Dudu (PT) defendeu a ampliação do alcance da proposta e indicou que o tema será debatido nas comissões. “O projeto foi lido hoje e eu quero até acreditar que pode ter tido algum equívoco no envio da mensagem. Essas categorias básicas estão incluídas no bojo do projeto, mas ao desmembrar esse reajuste pode chegar a todas as categorias. Não acredito que uma mensagem venha para beneficiar e excluir os servidores básicos. Vamos discutir nas comissões, com a prefeitura e os trabalhadores, e a Câmara pode emendar essa mensagem para incluir essas categorias”, declarou.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Dudu Borges

Líder do prefeito na Câmara, Bruno Vilarinho (PRD) confirmou a retirada do regime de urgência e indicou que o objetivo é ampliar o diálogo antes da votação. “A decisão foi retirar a urgência justamente para que a matéria possa ser melhor discutida nas comissões e com os servidores. A orientação é construir entendimento para que o projeto avance com segurança, garantindo o reajuste dentro das condições do município”, afirmou.

A Prefeitura argumenta que o reajuste proposto considera o cenário fiscal do município e a necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas. A gestão afirma que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização do funcionalismo público, dentro dos limites legais.

Com a retirada da urgência, a expectativa é de que o texto seja ajustado durante a tramitação e volte à pauta apenas após negociação entre Executivo, vereadores e representantes dos servidores.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Bruno Vilarinho

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