Polícia do Piauí defende prisão imediata em casos de ameaça contra mulheres

A Polícia Civil do Piauí passou a defender a prisão preventiva imediata de suspeitos em casos de ameaça contra mulheres, especialmente quando há risco de evolução para feminicídio. A medida foi destacada nesta quarta-feira (1º) pelo delegado-geral Luccy Keiko, após operações contra violência doméstica em Teresina.

Segundo ele, a orientação é que, em situações mais graves, a polícia deixe de solicitar apenas medidas protetivas e passe a representar diretamente pela prisão dos investigados.

De acordo com o delegado, a decisão leva em conta casos anteriores em que a adoção exclusiva de medidas protetivas não foi suficiente para impedir crimes mais graves.

“Nós estamos orientando que, quando houver ameaça com indícios de que pode evoluir para feminicídio, não se peça apenas medida protetiva, mas sim a prisão preventiva do indivíduo. Já tivemos situações em que a ameaça foi registrada, houve a medida protetiva, e ainda assim o crime aconteceu”, afirmou.

A estratégia se baseia em entendimentos jurídicos já aplicados pelo Judiciário e busca ampliar a proteção às vítimas. “Não estamos criando nada novo. Estamos baseados em entendimentos jurisprudenciais para reforçar a proteção da mulher e dar uma resposta mais efetiva nesses casos”, completou.

Violência ocorre dentro de casa e com pessoas próximas

A mudança ocorre em meio ao cenário apontado pelo 1º Boletim de Feminicídio no Piauí, que indica que a maioria dos crimes acontece em contexto doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros.

O perfil reforça a dificuldade de prevenção, já que a violência costuma acontecer dentro de casa e evolui ao longo do tempo.

Operações e prisões devem ser intensificadas

Segundo a Polícia Civil, ações como a realizada nesta quarta-feira, que resultou na prisão de dois suspeitos por descumprimento de medidas protetivas, devem se tornar mais frequentes.

A orientação é intensificar o cumprimento de mandados de prisão e de busca, com atuação conjunta entre delegacias especializadas e equipes operacionais.

“Acreditamos que, com essas ações e, principalmente, com as mulheres procurando as delegacias de atendimento à mulher para pedir socorro e relatar o que está acontecendo, a tendência é dar um freio nessa questão do feminicídio e da violência doméstica”, disse o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Policiais (Deop).

Denúncia é considerada essencial

Foto: Bárbara Rodrigues/Cidadeverde.com

A polícia também reforça que denúncias são fundamentais para interromper o ciclo de violência. Segundo Luccy Keiko, ameaças e agressões iniciais não devem ser ignoradas.

“Desde uma injúria ou ameaça, a mulher precisa procurar ajuda. Não pode tentar resolver sozinha”, disse.

Atendimento inclui equipe multidisciplinar

As Delegacias da Mulher contam com apoio de psicólogos e assistentes sociais para acolhimento das vítimas. Após o atendimento, a autoridade policial avalia a necessidade de medidas protetivas ou outras ações, como a prisão do agressor.

A lei prevê que medidas protetivas sejam analisadas em até 48 horas, mas a polícia avalia que, em casos mais graves, a prisão pode ser adotada de forma mais imediata.

“A gente está tentando aperfeiçoar o atendimento nas delegacias da mulher, que contam com equipe multidisciplinar, como psicóloga e assistente social. Após o acolhimento, a delegada analisa cada caso e, em algumas situações, entendemos que não basta a medida protetiva, é necessário pedir a prisão preventiva”, disse Luccy Keiko.

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