Presidente da OAB-PI defende mudanças na indicação de ministros para o STF
Em entrevista à TV Cidade Verde nesta quinta-feira (17), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, classificou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) como um “constrangimento generalizado” e defendeu mudanças no modo de indicação dos ministros da Corte.
Na avaliação do mandatário da entidade de classe, o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma perda severa de confiança por parte da sociedade, que vê na atual conjuntura o esgarçamento das regras constitucionais e o aprofundamento de conflitos internos entre os ministros.
“O que vem acontecendo no STF hoje é um constrangimento generalizado, com perda da confiança da população no órgão que todos nós acreditávamos que seria o último fio de esperança para este país. É apurar o passado, sempre digo, resolver o presente, mas utilizar essa crise para transformarmos o futuro deste país”, afirmou.
Na avaliação de Raimundo Júnior, um dos motivos que levou a crise no STF foi o atual formato de indicação de ministros. Neste sentido, o presidente da OAB-PI acredita que a solução para esse momento de instabilidade institucional passaria por mudanças na forma de escolha dos integrantes da Corte.
“O formato de indicação não é compatível com o modelo institucional que temos no país, com uma democracia ainda um pouco imatura e com as entranhas escancaradas a partir da crise. Precisamos de um modelo mais imparcial e racional, com a participação da sociedade civil, inclusive com uma sabatina que não seja política”, sugeriu.
Além disso, o presidente da OAB-PI propôs outras mudanças no poder Judiciário, como o fim da vitaliciedade com o estabelecimento de mandatos com tempo de duração que variam de 10 a 15 anos. “A longevidade de mandatos e de participação nos tribunais é que nos levou a esse problema. Precisamos ter uma âncora estabelecida”, disse.
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