Quatro meses após publicação, vereadores cobram avanço na licitação do lixo
Vereadores de Teresina cobraram, nesta terça-feira (15), uma definição sobre a licitação dos serviços de limpeza pública da capital. O processo completou quatro meses desde a publicação do primeiro edital e segue sem perspectiva de conclusão. Parlamentares questionaram a demora, enquanto a base do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) atribuiu parte da lentidão à disputa entre empresas interessadas no contrato.
Procurada pelo Cidadeverde.com, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) informou que, até o momento, não tinha informações atualizadas sobre o andamento da licitação.
O vereador Dudu (PT) classificou a situação como mais um impasse envolvendo grandes licitações do município e cobrou celeridade da Prefeitura. Segundo ele, a indefinição afeta um serviço considerado essencial para a cidade.
“É outro nó. Isso já foi judicializado. Já foi agora embargada pela Justiça, foi destravada e é outro quesito forte na nossa cidade, que a gente não tem a estabilidade jurídica de como é que vai se dar essa execução desse importante serviço que é de limpeza, capina e varrição de Teresina”, disse.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
A licitação envolve os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, além de capina, varrição e outras atividades de limpeza urbana. O vereador Pedro Alcântara (PP), da base do prefeito, afirmou que recursos apresentados pelas empresas participantes têm dificultado o avanço do processo.
“Na questão do lixo, ele disse que há uma briga entre empresas, porque é assim: uma empresa ganha e a outra recorre, a outra que perdeu recorre também, e aí isso vai tumultuando”, disse Pedro Alcântara.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Licitação começou em maio
O primeiro edital para contratação das empresas responsáveis pela limpeza pública foi publicado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) em 8 de maio. Inicialmente, o valor global previsto era de R$ 499,4 milhões para 24 meses, com custo estimado de R$ 20,8 milhões por mês. A abertura das propostas estava prevista para 10 de junho.
O processo, no entanto, passou por mudanças e questionamentos. Em julho, a ETURB oficializou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 64/2026 após decisão liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. Naquele momento, o contrato já tinha valor estimado superior a R$ 513 milhões.
A decisão judicial impediu temporariamente atos como habilitação das empresas, julgamento das propostas, classificação, adjudicação, homologação e contratação. Entre os questionamentos levados à Justiça estavam a abertura de uma nova licitação enquanto outro procedimento sobre o mesmo objeto permanecia suspenso e exigências do edital que, segundo a ação, poderiam restringir a competitividade.
Posteriormente, a Justiça autorizou a continuidade do processo. Mesmo com a retomada, a licitação ainda não foi concluída.
Cobrança por outras licitações
A demora também foi questionada pelo vereador João Pereira (PT). O parlamentar ampliou a cobrança para outros processos da administração municipal e citou áreas como medicamentos e infraestrutura.
“Já vai fazer dois anos de gestão, e aqui não é crítica de oposição e situação. O prefeito Silvio Mendes tinha tudo para fazer, tem tudo para fazer um bom mandato. Já foi prefeito, eleito e reeleito, está agora no seu terceiro mandato, tem que dar uma resposta à população teresinense”, disse.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
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