Tribunal de Justiça anula por unanimidade condenação de Joel Rodrigues
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, pré-candidato ao governo do Estado pelo Progressistas. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (9) e por unanimidade os desembargadores acataram a apelação de Joel.
A ação inicial foi proposta pelo Ministério Público Estadual e após análise do juiz da 2ª Vara da Comarca de Floriano, Carlos Marcello Sales Campos, a sentença em primeiro grau foi proferida ainda em maio de 2024.
A defesa de Joel Rodrigues recorreu da decisão e a 3ª Câmara, que tem o desembargador Ricardo Gentil Eulálio como relator.
A ação está relacionada ao não recolhimento de contribuições previdenciárias que o ex-gestor teria deixado de repassar à Previdência Social valores descontados dos servidores municipais, além da parte patronal, entre os anos de 2007 e 2012. O montante apontado no processo é cerca de R$ 6,1 milhões.
No processo, a defesa do ex-prefeito argumentou que não houve dano ao erário e que os débitos foram parcelados.
Antes da decisão, Joel Rodrigues cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de Pedro II. Na ocasião ele falou sobre a ação, afirmando que estava confiante que teria uma resposta positiva, reforçando que sempre teve as contas aprovadas quando foi pefeito e vereador de Floriano.
“Eu trato com tranquilidade, com a confiança que a gente sempre tem na Justiça. Estou há 32 anos na vida pública. Estive presente do poder legislativo em Floriano e fui quatro vezes prefeito da cidade. Todas as nossas contas, tanta as prestações de contas de governo e gestão forma aprovadas no TCE. A gente entende que esse momento renasce muita coisa, mas temos que entender que tem a Justiça para apresentar a decisão, e a gente acredita muita na Justiça e nesse momento da política as pessoas preferem jogar as coisas de qualquer jeito, mas estamos confiantes”, afirmou.
Joel Rodrigues tem quase 35 anos de carreira política, já foi prefeito de Floriano por quatro mandatos, foi deputado estadual, candidato a senador em 2022.
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