O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, nesta sexta-feira (7), às 10h, no Fórum da Comarca de Picos, a inauguração do Núcleo Multiprofissional Regional e o lançamento do projeto “Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar”, iniciativa que fortalece a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes na região.
O novo Núcleo faz parte da política institucional do TJPI voltada à infância e juventude, em conformidade com a Resolução nº 275/2022, que criou estruturas regionais de apoio técnico especializado. Sediado em Picos, o Núcleo atenderá também as comarcas de Itainópolis, Jaicós, Pio IX, Paulistana, Fronteiras, Simões e Padre Marcos, ampliando o suporte psicossocial e interdisciplinar às Varas da Infância e Juventude.
Durante a solenidade, será formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPI e o Município de Picos, reforçando o trabalho articulado entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos municipais, conselhos tutelares e entidades civis.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destaca que o novo espaço representa avanço na efetivação de direitos fundamentais:
“O Núcleo Multiprofissional Regional é mais do que uma estrutura física: é uma rede de cuidado e proteção para nossas crianças e adolescentes, garantindo decisões mais justas, técnicas e humanizadas. Somado ao lançamento do projeto ‘Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar’, reafirmamos o compromisso do Judiciário com a proteção integral e a prioridade absoluta prevista na Constituição.”
O projeto “Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar” tem como objetivo sensibilizar a população picoense para o enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração precoce, mobilizando magistrados, instituições públicas, sociedade civil e imprensa em ações educativas, campanhas e articulação comunitária.
A solenidade contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Erivan Lopes; do supervisor-geral da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEJIJ), desembargador Olímpio José Passos Galvão; do prefeito de Picos, Pablo Santos; além de magistrados, promotores, defensores públicos, secretarias municipais, conselhos tutelares e representantes da rede de proteção.
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