TJ-PI determina gratificação de R$ 10 mil por produtividade de servidores
A portaria Nº 950/2026 do Tribunal de Justiça do Piauí determinou o valor de R$ 10 mil na Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP). A GIP é uma vantagem paga aos servidores como forma de incentivar o aumento da produtividade e o cumprimento de metas de desempenho dentro do Judiciário. A norma foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de maio.
De acordo com o desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, presidente do TJ-PI, o valor será distribuído em duas etapas anuais: até R$ 6 mil pago no mês de agosto e até R$ 4 mil a serem pagos em dezembro.
Os valores são destinados aos servidores que cumprirem os critérios e percentuais de produtividade.
A norma estabelece que situações não previstas nas regras da Gratificação de Incremento de Produtividade serão analisadas pela administração do Judiciário conforme o local de atuação do servidor.
Nos casos envolvendo servidores do primeiro grau de jurisdição, incluindo áreas administrativas e de apoio especializado, a decisão caberá à Corregedoria-Geral da Justiça. Já para servidores do segundo grau, a competência será da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí.
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