Presidente da Alepi destaca aprovação da LDO e confirma início do recesso
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB), fez nesta quinta-feira (09) um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre e destacou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 como uma das principais votações do período. O parlamentar afirmou que a Casa concluirá a apreciação das matérias restantes antes do início do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana.
A LDO foi aprovada pelo plenário da Alepi na última terça-feira (07) e estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual de 2027. Entre os principais pontos do projeto estão a reestruturação da dívida pública, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a limitação das despesas correntes a 95% da receita e a criação de uma reserva de contingência de R$ 350 milhões para reforçar o equilíbrio fiscal do Estado.
Segundo Severo Eulálio, a prioridade agora é concluir a votação das matérias que ainda tramitam na Casa para que os deputados iniciem o segundo semestre com a pauta organizada e possam concentrar esforços na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Temos algumas matérias pendentes, como decretos legislativos e votações em segundo turno. Vamos realizar normalmente as sessões até o dia 17 para apreciar essas matérias e começar o segundo semestre com a maioria das questões já deliberadas pelo plenário. A LDO já foi votada e agora vamos nos preparar para receber a LOA dentro do prazo para que possamos discuti-la na Assembleia”, afirmou.
Planejamento
O presidente explicou que a aprovação da LDO representa uma etapa fundamental para a elaboração do orçamento do próximo ano, servindo como base para a definição das despesas do governo estadual.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias já dá esse norte, já aponta o caminho. A LOA vem justamente para especificar o que será gasto em cada área, em cada setor do governo”, destacou.
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