No PI,Advogado-geral da União alerta para riscos de algoritmos na gestão pública
O advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou nesta terça-feira (25), em Teresina, para os riscos da influência dos algoritmos sobre decisões de cidadãos e gestores públicos. A declaração foi dada durante a IV Conferência Diálogos com o Futuro, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que reuniu especialistas para discutir temas relacionados à democracia, à administração pública, aos direitos fundamentais e à inteligência artificial.
A conferência integra a programação dos 127 anos do TCE-PI e foi realizada nos dias 24 e 25 de agosto. Entre os assuntos debatidos estiveram institucionalidade, direitos humanos, concorrência nas contratações públicas e aplicações da inteligência artificial.
Messias, que estudou em Teresina, destacou a relação com o Piauí ao comentar a participação no encontro. Para o advogado-geral da União, discutir as transformações tecnológicas dentro de uma instituição de controle contribui para avaliar os efeitos dessas ferramentas sobre a administração pública.
“Aqui onde me formei, o Piauí que me deu régua e compasso, participar deste debate no Tribunal de Contas do Estado do Piauí é muito importante para a nossa democracia e para a melhoria da gestão pública”, afirmou o advogado-geral da União.
Ao tratar do avanço dos algoritmos, Messias demonstrou preocupação com a chamada “dataficação”, processo pelo qual informações sobre diferentes aspectos da vida das pessoas são transformadas em dados. Segundo ele, a utilização e a comercialização dessas informações podem interferir nas escolhas individuais e influenciar processos de tomada de decisão.
“Evidências mostram que vivemos num processo de dataficação, em que nossa vida é transformada em dados. Esses dados são comercializados e, a partir dessa comercialização, somos impulsionados por vieses de tomadas de decisão que muitas vezes nós não tomaríamos sem a intervenção algorítmica”, afirmou.
Diante desse cenário, o advogado-geral da União defendeu mecanismos de governança para acompanhar o uso dos algoritmos, principalmente quando essas tecnologias interferem na vida dos cidadãos e nas decisões do poder público.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
“É importante que haja uma governança algorítmica, um controle público dessas informações, para que a cidadania não seja prejudicada”, afirmou Messias.
Para ele, o uso dessas ferramentas também precisa observar a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o princípio da não discriminação. Messias chamou atenção para a possibilidade de sistemas reproduzirem vieses durante a formação e o processamento dos algoritmos.
“O mais importante é dizer que qualquer processo de tomada de decisão deve ser visto dentro de uma perspectiva de dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, de não discriminação”, afirmou o advogado-geral da União.
Diálogos com o Futuro
O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a proposta do Diálogos com o Futuro é criar um espaço para discutir questões que já provocam mudanças na administração pública e na sociedade.
“O ‘Diálogos com o Futuro’ já sugere bem isso no nome. Ele quer ser um fórum de debates onde os grandes temas de administração pública, econômica e nacionais estejam em voga”, afirmou Kennedy Barros.
O presidente do Tribunal também ressaltou a participação do advogado-geral da União e a relação dele com o estado. Segundo Kennedy Barros, trazer diferentes áreas para a discussão permite ampliar o debate sobre temas como inteligência artificial e seus reflexos na gestão pública.
“O ministro Jorge Messias é um grande quadro técnico do Brasil. Um cidadão que nos orgulha, inclusive porque aqui fez seus estudos. Piauiense que tem quadro renomado em nível nacional vir para discutir temas como esse, relacionados às IAs, é motivo de grande orgulho para o nosso estado do Piauí”, afirmou Kennedy Barros.
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