Justiça revoga prisão de mecânico suspeito de espancar esposa em Teresina

O mecânico José Alves da Costa Filho, suspeito de espancar a esposa, a corretora de imóveis Bianca Leite, teve a prisão preventiva revogada nesta quarta-feira (17). Apesar de a agressão ter sido registrada em vídeo por câmeras de segurança, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina entendeu que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

“A prisão cautelar do autor do fato delitivo foi decretada tendo como fundamentos a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Entretanto, diante de uma análise detalhada dos autos, entendo que a necessidade da manutenção da custódia cautelar do réu não se revela mais extremamente necessária, visto que, diante do caso concreto, outras medidas cautelares menos gravosas podem ser estabelecidas em substituição à prisão preventiva decretada”, pontua a sentença.

José Alves foi preso em flagrante no último dia 5 de maio, prisão posteriormente convertida em preventiva durante audiência de custódia, dois dias após ser filmado agredindo brutalmente a esposa em via pública. As imagens de uma câmera de monitoramento mostram o momento em que o mecânico desfere socos contra o rosto da vítima, que teve o nariz quebrado e ficou com hematomas no rosto devido às agressões.

Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

Em entrevista dada na época, ainda abalada, Bianca Leite relatou que é casada com o agressor há 15 anos e que conviveu por anos com violência em silêncio, muitas vezes diante dos dois filhos do casal, de 10 e 8 anos. “Estou com medo do que ele vai fazer comigo, medo dele me matar. Ele dizia que eu ia desgraçar a vida dele, mas eu só queria defender minha família”, disse a vítima.

A prisão do mecânico só ocorreu com a ajuda da irmã de Bianca, que divulgou o vídeo da agressão nas redes sociais e afirmou que esse era o segundo episódio de violência doméstica sofrido pela corretora de imóveis. Foi ela quem acionou a polícia. José Alves resistiu à abordagem e chegou a agredir os policiais no momento em que foi abordado pelos agentes de segurança.

Apesar de o Ministério Público e o assistente de acusação terem se posicionado contra a revogação da prisão preventiva do mecânico, a Justiça manteve a decisão. Para resguardar a integridade da vítima, determinou que José Alves use tornozeleira eletrônica por um período de três meses e assegurou à corretora o direito de solicitar a instalação de um botão do pânico, com raio mínimo de proteção de 200 metros.

A vítima também pode buscar apoio no Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV), no Centro Cívico da capital.

Além do uso de tornozeleira, a Justiça determinou que o mecânico compareça bimestralmente ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório (NAPP), não se ausente da Comarca de Teresina sem autorização judicial, comunique à Justiça qualquer mudança de endereço e compareça ao juízo sempre que intimado, além de determinar a distribuição de outra ação de Medida Protetiva de Urgência, já solicitada pela vítima, ao 2º Juizado de Violência Doméstica de Teresina.

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