Hospitais filantrópicos e particulares do Piauí poderão renegociar dívidas federais em troca de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do componente de crédito financeiro do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, que busca ampliar a oferta de consultas e cirurgias em áreas estratégicas da rede pública.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, o diretor do programa, Rodrigo Oliveira, explicou que o mecanismo permite que hospitais e clínicas privadas prestem serviços ao SUS e, em vez de receberem pagamento direto, utilizem os valores como crédito para quitar débitos tributários com a União.
“Eu estou vindo aqui para visitar um dos hospitais que já apresentou proposta aqui no Piauí e é o componente do crédito financeiro, que é a possibilidade de hospitais e clínicas privados poderem atenderem pelo SUS e, ao invés de receber dinheiro por esse atendimento, eles conseguem renegociar dívidas e pagar o imposto. Então ele presta o atendimento regulado pelo município, pelo estado, naquela fila de regulação que todos nós conhecemos, e ele recebe um certificado de valor de crédito financeiro”, destacou o diretor.
Rodrigo Oliveira informou ainda que irá se reunir com o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, e com a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, para alinhar a implementação do modelo no estado.
“A proposta está apresentada. Vou conversar com o secretário de Estado, Antônio Luiz, e com Leopoldina para a gente validar essa proposta e dar seguimento para ela. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 900 mil por mês de ampliação de cirurgias. O estado do Piauí tem um teto de R$ 25 milhões. Então a gente ainda tem muita coisa para colocar para dentro desse componente do programa. A regra básica é ser aprovado pelos gestores estaduais e municipais que conhecem a realidade, a qualidade dos prestadores, e eles que vão acompanhar. Então a oferta apresentada pelo estabelecimento privado precisa estar em consonância com as necessidades de saúde regionais”, explicou.
Mecanismo inovador
De acordo com o Ministério da Saúde, a troca de dívidas federais por atendimentos no SUS é uma iniciativa inédita dentro do programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é aumentar a oferta de serviços médicos especializados, reduzir filas e melhorar o acesso da população a consultas e cirurgias em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Para participar, hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse, informando os serviços que podem oferecer. O Ministério da Saúde, então, avalia a capacidade técnica e operacional das instituições e verifica se as ofertas estão de acordo com as demandas regionais do SUS.
Com o pedido aprovado, os estabelecimentos passam a integrar uma “prateleira de serviços”, que poderá ser acessada por gestores municipais e estaduais para suprir carências específicas da rede pública, sem necessidade de novos repasses financeiros diretos.
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