Câmara adia votação do transporte rural após pedido de aumento no subsídio
A Comissão de Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina retirou de pauta nesta terça-feira (12), o projeto que altera as regras do transporte coletivo rural da capital. A decisão ocorreu após divergências sobre os custos da renovação da frota e o pedido das empresas para ampliação do subsídio pago pela Prefeitura. A gestão municipal deverá apresentar mudanças no texto antes que a proposta volte à discussão.
O projeto prevê alterações nas regras de circulação dos ônibus rurais, incluindo mudança na idade média da frota e autorização para utilização dos corredores exclusivos de ônibus. Durante a sessão, empresários alegaram dificuldades financeiras para cumprir as exigências atuais e defenderam aumento do subsídio mensal de R$ 400 mil para R$ 800 mil.
O superintendente da Strans, Weldon Bandeira, afirmou que a Prefeitura reconhece a necessidade de renovação da frota, mas avalia os impactos financeiros da medida no sistema.
“Houve um processo licitatório para adaptar o transporte rural às regras do transporte urbano, mas o estudo mostrou que o custo seria muito elevado. Essa renovação da frota teria que ser compartilhada com o município e foi considerada inviável naquele momento. Hoje existem 38 ônibus no sistema e o município já repassa cerca de R$ 400 mil mensais em subsídio”, afirmou Bandeira.
Segundo ele, a Prefeitura vai discutir alternativas com o prefeito Sílvio Mendes e os empresários do setor antes de encaminhar uma nova versão do projeto à Câmara.
“Nós vamos ouvir o prefeito, porque essa renovação implica aumento de custos. Também vamos conversar com os empresários para encontrar a melhor solução para o sistema. Entendemos a necessidade da renovação da frota, mas precisamos avaliar até onde o município consegue custear esse aumento do subsídio”, declarou.
Os empresários alegam que a redução no número de passageiros e o crescimento das gratuidades têm ampliado o prejuízo das empresas. O presidente da Associação dos Transportadores Rurais de Teresina, César Barroso, afirmou que o sistema opera em situação difícil.
“Hoje nós transportamos quase 30% de passageiros com gratuidade e a quantidade de usuários pagantes caiu muito. A gente não está conseguindo manter o serviço com a qualidade que a população merece. O subsídio ajuda, mas ainda é insuficiente para cobrir os custos das empresas e manter a frota funcionando”, disse Barroso.
Segundo os empresários, um estudo realizado pelo setor aponta que a tarifa do transporte rural deveria ser de R$ 10,31 para garantir o funcionamento do sistema. Atualmente, a passagem custa R$ 4.
Frota evelhecida
O vereador Carlos Ribeiro (PDT), autor da proposta, defende mudanças nas regras para permitir média de oito anos de uso da frota e idade máxima de 16 anos para os veículos. Pela legislação atual, a média deveria ser de seis anos, regra que, segundo ele, nunca foi cumprida.
“O empresário foi aprovado aqui uma lei para rodar ônibus com média de seis anos de uso, mas isso nunca foi cumprido. Nós discutimos com os empresários uma alternativa para ampliar essa média para oito anos e permitir até 16 anos de uso, garantindo também prazo para adaptação da frota”, afirmou.
O parlamentar também criticou as condições dos veículos em circulação e afirmou que a população da zona rural precisa de um serviço com mais qualidade e segurança.
“Eu estive na Zona Rural no sábado e presenciei um pneu de ônibus estourando. Existem ônibus com problemas mecânicos, pneus velhos e dificuldades no atendimento à população. A gente entende o lado dos empresários, mas precisa defender quem utiliza o transporte todos os dias”, declarou.
cidadeverde
