Cade apura possível combinação de tarifas entre Gol e Latam em rotas domésticas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta terça-feira (28), um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico no Brasil. A apuração envolve as companhias Gol Linhas Aéreas e LATAM Airlines, com foco em suspeitas de alinhamento de preços em rotas consideradas estratégicas.

De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, há indícios de que as empresas possam ter adotado comportamentos coordenados na definição de tarifas. A investigação busca entender se a dinâmica de preços segue padrões competitivos ou se há interferência por meio de mecanismos como algoritmos e compartilhamento de dados sensíveis.

Investigação

A apuração teve início ainda em 2023, conduzida pela Superintendência-Geral do Cade, que utilizou ferramentas avançadas de análise de dados por meio do chamado Projeto Cérebro. Segundo o órgão, os levantamentos apontaram um padrão recorrente de interdependência entre os movimentos tarifários das companhias, o que levantou suspeitas sobre possível coordenação indireta.

Outro ponto analisado envolve contratos firmados pelas empresas com prestadoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Para o Cade, esse tipo de ferramenta pode ampliar o risco de troca de informações estratégicas entre concorrentes, reduzindo a incerteza típica do mercado e favorecendo condutas alinhadas.

Apesar da abertura do processo, o órgão ressalta que não há, neste momento, conclusão definitiva sobre irregularidades. A medida tem como objetivo aprofundar as investigações, garantir o direito de defesa das empresas e permitir uma análise completa das evidências. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade

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