Governador vai criar duas Secretarias e dará mais poderes à economia e idoso
O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou na manhã desta quinta-feira (12) que vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa com mudanças no organograma administrativo.
O projeto de lei cria duas novas secretarias – a de Direitos Humanos (SDH) e Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES), que será comando pelo Samuel Nascimento, que sairá na Administração.
O governador determinou ainda a criação de 14 Coordenadorias, que terão status de secretarias. A ideia é ter gestão como as SDUs da capital, em que cada coordenadoria vai administrar os 12 territórios no estado. Outra proposta de Rafael Fonteles é melhorar a assistência ao idoso que teve papel fundamental na reeleição do presidente Lula.
Com o novo organograma, a SASC (Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA) são fatiadas com novas funções.
Rafael Fonteles anunciou também mudanças em pastas da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES), Secretaria Estadual do Governo (Segov) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
De acordo com o governador, as alterações não vão impactar nos cargos comissionados.
Veja as mudanças:
Governo cria duas novas Secretarias:
- Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) que será comandanda pelo atual secretário de Administração Samuel Nascimento.
Pastas com status de Secretarias:
- Coordenadoria da Pessoa Idosa
- Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda na SEGOV
- 12 Coordenadorias Regionais ( contemplar os 12 territórios)
Secretaria de Direitos Humanos vai administrar:
- Superintendência dos Povos Originários, Superintendência da Igualdade Racial e Superintendência de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+
Duas superintendências da Semarh
- Superintendência de Proteção Animal
- Superintendência de Recursos Hídricos
Seplan
- Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo
Segov
- Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda na SEGOV
Veja mensagem do governador:
Enviaremos um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado Piauí com uma pequena reorganização administrativa, baseada nas prioridades do nosso Novo Plano de Governo, escolhido pelo Povo nas últimas eleições. Toda essa reorganização proposta não irá ampliar o número de cargos comissionados (DAS/DAC).
A Superintendência da Pessoa Idosa da SASC será transformada em Coordenadoria da Pessoa Idosa, que irá coordenar o Pacto pela Pessoa Idosa (conforme previsto em nosso Plano de Governo).
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será desmembrada da SASC.
A Superintendência dos Povos Originários será desmembrada da Superintendência da Igualdade Racial, dentro do organograma da SDH.
A Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ se transformará em Superintendência da SDH.
A Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos se transformarão em Superintendências na SEMARH.
Serão criadas a Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo na SEPLAN e a Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda na SEGOV, os dois pilares do PACTO PELA ECONOMIA (eixo principal do nosso Plano de Governo).
A CDTER (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios) será desmembrada em Coordenadorias Regionais, garantindo maior presença do Governo do Estado nos Territórios de Desenvolviment
o (uma diretriz do nosso Plano de Governo).A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA)
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