Derrota de Trump nas midterms pode pressionar Flávio nos EUA

Uma eventual derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos pode elevar o custo político do apoio de Donald Trump a Flávio Bolsonaro. Segundo especialistas ouvidos pelo SBT News, uma maioria democrata no Congresso poderia ampliar a fiscalização sobre o acolhimento do senador e pressionar o governo americano a justificar sua permanência no país.

As chamadas midterms renovam toda a Câmara dos Representantes e parte do Senado, definindo a correlação de forças para os dois últimos anos do mandato presidencial. As decisões individuais sobre a autorização migratória concedida a Flávio, porém, cabem ao Executivo federal, de modo que o Congresso não pode determinar diretamente sua permanência ou saída do país.

Após perder a eleição presidencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio deixou o Brasil, apesar de uma decisão do STF que proibia sua saída do país. Os documentos brasileiros foram cancelados, e o senador foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades em até 24 horas, mas não cumpriu a ordem.

Flávio chegou aos EUA com a família na quarta-feira (28), com autorização do governo Trump, e, no mesmo dia, divulgou uma carta de teor golpista em que se declarou o “verdadeiro presidente eleito do Brasil” e alegou fraude sem apresentar provas. Depois, substituiu a expressão por “líder do Brasil”, mas manteve a contestação ao resultado e anunciou que pretende liderar a oposição do exterior.

Flávio recebeu uma autorização temporária de entrada, conhecida como parole, mecanismo previsto na legislação americana para razões humanitárias urgentes ou benefício público significativo. O benefício não equivale à concessão de asilo nem garante residência permanente nos EUA.

Segundo o advogado Victor del Vecchio, mestre em direito internacional, a concessão desse benefício não indica, por si só, ilegalidade. Politicamente, porém, o acolhimento pode alimentar questionamentos sobre a aplicação seletiva das regras migratórias por um governo que defende uma política rigorosa contra a imigração.

“O Congresso pode realizar audiências públicas, convocar autoridades, requisitar documentos, instaurar investigações e inquirir por que o Executivo está atuando dessa forma”, afirma Del Vecchio. “Também poderia questionar quais foram os fundamentos utilizados para autorizar a entrada do Flávio Bolsonaro, se houve algum tipo de tratamento privilegiado em razão da sua proximidade com Trump.”

A pressão sobre Trump também pode crescer com a mobilização nas redes sociais pela deportação de Flávio e Eduardo Bolsonaro. Com a hashtag #DeportTheBolsonaros — “Deportem os Bolsonaros” —, internautas criticam o acolhimento dos irmãos e pedem que eles sejam enviados de volta ao Brasil.

Em vídeos publicados nas redes sociais, cidadãos americanos questionam a diferença entre o tratamento concedido a Flávio e o discurso de Trump sobre imigração e criminalidade. As críticas também cobram explicações sobre a decisão de receber o senador brasileiro em território americano.

“Um famoso imigrante criminoso procurado pela Justiça no nosso país? Nenhum agente do ICE [Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA] à vista”, afirmou uma usuária. “Donny, você não está sendo muito rigoroso com a imigração e o crime, está?”, disse outra. “Trump precisa explicar essa recepção de braços abertos. O que aconteceu com todo aquele discurso de lei e ordem?”, questionou um terceiro.

Situação migratória

Deportação e extradição são procedimentos diferentes. A primeira é a retirada de um estrangeiro por razões migratórias, como a falta de autorização para permanecer no país. Já a segunda é a entrega de uma pessoa para responder a um processo criminal ou cumprir pena em outro país e, neste caso, dependeria de um pedido do Brasil e da análise das autoridades americanas.

 SBT News