A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (18), o texto-base do chamado Projeto de Lei Antifacção, que recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. A proposta endurece penas e cria novos mecanismos de combate a organizações criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O tema dominou os debates no plenário, marcado por embates entre governistas e a oposição, que apoiou o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Apesar do clima acalorado, o texto avançou com ampla margem de votos.
No Piauí, a bancada do estado se dividiu. Enquanto parte dos parlamentares apoiou o endurecimento das regras contra facções, outros deputados criticaram o projeto, afirmando que ele poderia gerar distorções jurídicas e ampliar o encarceramento sem garantir resultados efetivos no combate ao crime.
A seguir, veja como cada deputado piauiense votou.
Deputados piauienses que votaram a favor do PL antifacção
• Átila Lira (PP-PI) – Votou sim
• Elmano Férrer (PP-PI) – Votou sim
• Castro Neto (PSD-PI) – Votou sim
• Júlio Cesar (PSD-PI) – Votou sim
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – Votou sim
Esses parlamentares reforçaram o discurso de endurecimento penal e defenderam que o projeto é necessário para enfrentar o crescimento das facções criminosas no país e proteger a segurança da população.
Deputados piauienses que votaram contra o PL antifacção
• Dr. Francisco (PT-PI) – Votou não
• Flávio Nogueira (PT-PI) – Votou não
• Florentino Neto (PT-PI) – Votou não
• Merlong Solano (PT-PI) – Votou não
Os deputados que votaram contra argumentam que o projeto pode ampliar injustiças, afetar presos provisórios e representar riscos de abuso ao permitir classificações amplas de “facção criminosa”. Eles também afirmam que o texto não resolve problemas estruturais do sistema penitenciário.
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