A comunidade quilombola Chupeiro, localizada no município de Paulistana, no semiárido piauiense, teve seu território oficialmente reconhecido pelo Incra. A portaria, publicada em 3 de dezembro, reforça a importância histórica do local, onde nasceu José Andrelino da Silva, o Zé Andrelino, precursor na luta pelos direitos da população negra no Piauí.
A área de 626,5 hectares já havia sido titulada pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), mas o reconhecimento federal consolida a proteção do território e abre caminho para que a comunidade acesse políticas públicas específicas.
Para Luíza Silva, filha de Zé Andrelino, o dia foi marcado pela emoção.
“É um dia diferenciado para o território quilombola Chupeiro. O reconhecimento é motivo de muita gratidão e alegria”, afirma.
Casa onde viveu Zé Andrelino
Zé Andrelino, nascido em 1933 e falecido em 1999, foi um dos pioneiros na luta pela garantia de direitos das comunidades quilombolas no estado. Sua trajetória segue inspirando moradores, segundo Luíza, que destaca o peso simbólico da conquista.
“Com esse reconhecimento, o processo de organização das populações quilombolas do estado, iniciado por Zé Andrelino, se concretizou em nossa comunidade”, ressalta Luíza, que também é uma das fundadoras da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (Cecoq-PI).
A portaria também autoriza a análise para inclusão de 32 unidades familiares do Chupeiro como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para acessarem os créditos do Incra. Nos últimos dois anos, outras 19 comunidades quilombolas com títulos emitidos pelo Interpi também receberam reconhecimento oficial da autarquia, ampliando o mapa de territórios tradicionais protegidos no Piauí.
Parte da comunidade do Chupeiro reunida
O avanço, segundo o órgão, fortalece políticas públicas voltadas aos territórios tradicionais.
“O reconhecimento reforça a política de garantia de direitos territoriais das comunidades quilombolas e possibilita o acesso das famílias a políticas públicas federais voltadas ao desenvolvimento rural, à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida”, afirma a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Piauí, Cláudia Maria César de Araújo.
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