TCE volta a analisar IPTU e vereadores criticam supervalorização em Teresina
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) deve recomendar alterações no modelo de atualização do IPTU de Teresina, mesmo com o texto ainda não tendo sido encaminhado à Câmara Municipal. A discussão sobre a Planta de Valores Genéricos segue em aberto e deve ganhar um novo capítulo na próxima semana, quando os vereadores se reúnem com a corte de contas.
O Cidadeverde.com tentou contato com veredaores da base do prefeito e da Secretaria de Finanças porém sem resposta. O espaço está a disposição para esclarecimentos.
Parlamentares defendem uma revisão completa da metodologia adotada para a atualização dos valores dos imóveis, que impactam diretamente no cálculo do imposto. A principal crítica é de que houve supervalorização, o que teria provocado aumentos considerados incompatíveis com a realidade econômica da população.
“Uma reunião que será feita para a gente debater profundamente com todas as instituições, o Tribunal de Conta, a própria Câmara, a OAB, nesse novo formato. O que nós queremos é encontrar uma saída para esta situação que não fique prejudicada com o contribuinte, mas também não fique prejudicada a gestão. A população entendeu que não tem condição de pagar, houve um clamor popular, e por isso o diálogo é necessário para encontrar uma saída conjunta”, afirmou o vereador João Pereira (PT).
Foto: Jailson Soares / Cidadeverde.com
Os vereadores apontam distorções na avaliação de imóveis, com casos em que propriedades de perfis diferentes estariam sendo tributadas com valores semelhantes. Para eles, isso evidencia falhas na atualização da base de cálculo.
“Está muito supervalorizado, então tem situações de comércios na mesma rua, por exemplo, em um prédio comercial e em uma casa simples, o valor do IPTU está sendo cobrado no mesmo nível. Tem que haver uma redução em todos os níveis, incluindo o valor dos imóveis e o escalonamento, porque tudo está relacionado à valorização do imóvel. Foram 24 anos sem correção e o resultado são aumentos abusivos que o cidadão não tem condição de pagar”, declarou o vereador Edilberto Borges.
A expectativa é que o encontro com o TCE contribua para ajustes técnicos antes do envio de qualquer proposta oficial ao Legislativo. Enquanto isso, a pressão política se intensifica para que o modelo seja reformulado, com foco na capacidade de pagamento dos contribuintes e na correção das distorções apontadas.
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