A medida busca resolver um dos principais gargalos da rede pública: a dificuldade de marcar retornos, especialmente para pacientes com doenças crônicas ou em tratamento contínuo. Pelo texto, os agendamentos de retorno terão prioridade sobre novos atendimentos, garantindo continuidade no acompanhamento médico e mais eficiência no uso dos serviços do SUS.
No Piauí, a expectativa é que o sistema possa contribuir para desafogar unidades de saúde, como hospitais regionais e postos de atenção básica, onde a marcação de retornos ainda é feita, em muitos casos, de forma manual.
De autoria do deputado Eduardo Velloso (União-AC), o projeto também prevê ações de transparência e participação popular, com a criação de um canal para sugestões e avaliações dos pacientes. O Ministério da Saúde será responsável por regulamentar o sistema e definir metas de desempenho. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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