O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, neste sábado (6), o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na redução da fome, da pobreza e das desigualdades no país. As declarações ocorreram durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília.
O encontro marca os 20 anos do SUAS e reúne, até terça-feira (9), gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil para discutir o fortalecimento da política socioassistencial e definir prioridades para os próximos anos.
“O SUAS foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome”
No discurso, Wellington Dias afirmou que o trabalho desenvolvido pelo SUAS foi decisivo para melhorar indicadores sociais ao longo das últimas duas décadas.
“O SUAS foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome e para alcançar os menores índices de extrema pobreza e desigualdade social da nossa história. Ainda temos desafios, mas o país está avançando graças ao trabalho diário do SUAS”, disse o ministro.
Ele também relembrou sua participação histórica na construção do Sistema.
“Em 2003, na quarta conferência, eu estava lá como governador do Piauí. Em 2005, quando o SUAS foi instituído em lei, também estive presente. E agora estou aqui, ao lado de todos que seguem batalhando por ele.”
Defesa da PEC 383
Wellington Dias reforçou a mobilização pela aprovação da PEC 383, que estabelece percentuais mínimos de financiamento para a assistência social. Segundo ele, a proposta é essencial para garantir sustentabilidade ao SUAS.
“Momento de reconstrução e novas inovações”
O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, afirmou que a conferência marca um período de reconstrução da política pública.
“Estamos concluindo uma etapa em que pilares importantes já estão sólidos, como o respeito federativo e o pleno funcionamento do Conselho Nacional desde 2023. Agora iniciamos uma nova fase, mais integrada e fortalecida.”
Rede de proteção social
O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Tavares, defendeu a PEC 383 e destacou a importância do SUAS para garantir direitos básicos.
“É o SUAS que acolhe pessoas em situação de rua, protege mulheres vítimas de violência e atende idosos e pessoas com deficiência. Celebrar os 20 anos do Sistema é celebrar avanços construídos com compromisso e dignidade.”
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou da solenidade e reforçou a integração entre políticas públicas no atendimento às mulheres em situação de violência.
Programação da conferência
A 14ª Conferência Nacional tem como objetivos:
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avaliar a Política Nacional de Assistência Social;
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definir diretrizes para aprimorar o SUAS;
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estabelecer prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social.
A programação inclui mesas temáticas, plenárias deliberativas, participação social e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece iniciativas inovadoras no país.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e também celebra os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
com informações MDS
