O governador Rafael Fonteles sancionou em junho a Lei 8.712/25, que reforça a segurança e promove uma cultura de respeito e convivência nas escolas públicas do Piauí. A iniciativa, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), busca ir além da punição, adotando medidas educativas e restaurativas para garantir proteção e bem-estar de alunos e professores.
Entre as principais ações previstas estão a Prática de Ação Educacional (PAE), com rodas de conversa, palestras e atividades culturais voltadas à reflexão e à convivência harmoniosa, e a Manutenção do Ambiente Escolar (MÃE), que incentiva a reparação de danos e o cuidado com o patrimônio, fortalecendo a responsabilidade e o sentimento de pertencimento entre os estudantes.
A lei também orienta gestores escolares a agir com responsabilidade em situações de risco, sem constranger os alunos, e prevê a notificação das famílias que não acompanham o desempenho escolar dos filhos, reforçando a parceria entre escola e comunidade. Para o deputado Francisco Limma, a legislação representa um avanço nas políticas educacionais do estado, promovendo diálogo, empatia e reconstrução de vínculos no ambiente escolar.
Fonte: alepi
