A Companhia Porto Piauí avançou mais uma etapa decisiva no processo que permitirá ao Porto de Luís Correia operar no comércio internacional. A empresa está próxima de concluir o alfandegamento, autorização concedida pela Receita Federal que habilita um terminal a realizar movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de cargas destinadas à importação e exportação.
O avanço ocorreu após reunião na Delegacia da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza (CE). No encontro, o presidente da Companhia Porto Piauí, Raimundo Dias, e o diretor de Operações, Fábio Freitas, apresentaram oficialmente os projetos protocolados por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), referentes ao Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto de Luís Correia.
A apresentação técnica é considerada um passo fundamental dentro do trâmite administrativo exigido para a liberação da área alfandegada.
CONTROLE ADUANEIRO
Uma área alfandegada funciona como um espaço sob fiscalização permanente da Receita Federal, onde a circulação de mercadorias é rigidamente controlada. O objetivo é assegurar o recolhimento de tributos, além do cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de segurança. Sem essa certificação, o terminal não pode operar legalmente no comércio exterior.
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO
A iniciativa é vista como o principal marco burocrático para o início das operações internacionais do porto. A prioridade inicial da Companhia Porto Piauí é viabilizar a exportação de minério de ferro, carga que depende diretamente do controle aduaneiro para acesso ao mercado externo.
CRONOGRAMA E VISTORIA
De acordo com o gerente de Operações da Companhia Porto Piauí, Matheus Magalhães, que também participou da reunião, o encontro teve como foco alinhar o cronograma de obras e procedimentos necessários para a obtenção do Ato Declaratório Executivo (ADE), documento que oficializa o alfandegamento da área.
A previsão é que as estruturas estejam finalizadas a tempo de permitir uma inspeção técnica da Receita Federal entre o primeiro e o segundo trimestre de 2026.
VISITA TÉCNICA AO PECÉM
Além da agenda institucional, a equipe da Porto Piauí realizou uma visita técnica ao Porto do Pecém, no Ceará. Durante a visita, foram observados os modelos operacionais das áreas alfandegadas e o funcionamento dos terminais já em atividade.
