Rafael Fonteles confirma imposto zerado e pressiona por queda imediata no preço nas bombas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta quinta-feira (19) a decisão de adquirir diesel importado e aderir à proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o produto. A medida, segundo ele, tem como objetivo reduzir o preço dos combustíveis e amenizar os impactos da inflação para a população.

De acordo com o gestor, o imposto estadual sobre o diesel importado ficará zerado até o dia 31 de maio, dentro de uma estratégia articulada com a União.

PROPOSTA FEDERAL

Ao detalhar a iniciativa, Rafael Fonteles explicou que a medida partiu de articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Fazenda.

O presidente Lula, através do Ministério da Fazenda, fez uma proposta aos estados, que ainda está sendo debatida tecnicamente, mas o Piauí se adiantou em concordar com essa proposta de contribuir para a redução do preço dos combustíveis através da redução do ICMS do diesel importado. Na verdade, trata-se de zerar o ICMS do diesel importado por um período determinado até 31 de maio, quando se espera que, nesse período, essa questão geopolítica internacional tenha sido resolvida, essa guerra lá no Irã tenha sido resolvida. Se Deus quiser, o Governo Federal compensaria metade desse esforço fiscal e a outra metade seria bancada pelos estados.

PREOCUPAÇÃO COM REPASSE

Rafael demonstrou preocupação com a possibilidade de a redução tributária não chegar ao consumidor final, ficando retida ao longo da cadeia produtiva.

Então, essa é a proposta, e o Governo do Piauí, ao fazer os cálculos, concorda, mas com uma observação muito importante: Há muito receio de que, quando houver a redução de tributo, isso não vá para o preço, que isso fique ao longo da cadeia produtiva e nós não queremos admitir isso.

Para evitar esse cenário, o governador defende a criação de mecanismos de controle e acompanhamento.

Queremos que haja mecanismos para que essa redução de ICMS, por exemplo, se houver uma redução de 50 centavos, na média, que se reduza 50 centavos ou R$ 1, R$ 1,50 — o que for reduzido do tributo — seja, de fato, reduzido no preço. Então, tem que se criar mecanismos; não é uma tarefa fácil, mas eu espero que os técnicos, tanto dos estados quanto do Ministério, encontrem essa solução para beneficiar a população.

FISCALIZAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA

O governador também defendeu uma atuação mais ampla do poder público para garantir que o benefício chegue às bombas.

Ele reforçou que o objetivo central é garantir impacto direto no bolso do consumidor.

Se houver a redução, como nós estamos propondo, do tributo, que isso repercuta na bomba, lá no posto de combustível, para beneficiar a população.

IMPACTO NA ECONOMIA

O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, destacou que o modelo atual de tributação dos combustíveis já reduz oscilações relacionadas a preços.

Ele explicou que, atualmente, o ICMS é cobrado por valor fixo por litro, o que diminui o impacto direto de variações no preço final.

O diesel e a gasolina são cobrados com uma alíquota fixa por litro. É o que a gente chama de alíquota ad rem. Então, qualquer aumento que houver na gasolina ou no diesel, é importante a gente entender que o impacto do ICMS não está sendo colocado ali, não está havendo aumento de tributação por conta disso.

PRIORIDADE PARA O DIESEL

Segundo o secretário, a escolha pelo diesel, e não pela gasolina, se deve ao impacto direto do combustível na cadeia logística e nos preços dos produtos.

Vejamos: o diesel é priorizado porque, se nós analisarmos, ele compõe a maior parte da cadeia logística rodoviária que faz com que os alimentos cheguem. Então, imagine que você tem milhares de caminhões atravessando o país, levando produtos de um local para outro. A ideia é, nesse momento, trabalhar o diesel, porque ele é o que gera repercussão no país como um todo. 

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