O Piauí aparece com 17 empregadores na nova edição da “lista suja” do trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número é 47% menor que a última lista, de abril, quando havia 32 registros. Essas pessoas e empresas foram flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. O material foi publicado na manhã desta segunda-feira (27) pelo Ministerio Público do Trabalho do Piauí.
No Brasil, 690 empregadores estão na lista, sendo 159 incluídos na última atualização, 101 pessoas físicas e 58 jurídicas, um aumento de 20% em relação à anterior. No Piauí, apenas dois novos registros foram adicionados.
Segundo o MPT Piauí, 17 empregadores piauienses foram flagrados explorando 170 trabalhadores, principalmente em carnaubais e pedreiras, mas também em fazendas e serviços domésticos. Os casos ocorreram em 17 municípios, incluindo Teresina, Altos e Currais, onde quatro trabalhadores foram resgatados em pedreiras.
Foto: MPT-PI
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O procurador do Trabalho Edno Moura, do MPT-PI, destacou que a lista é uma ferramenta de transparência social.
“Após os processos administrativos, com direito à defesa, os nomes ficam por dois anos na lista, trazendo restrições como proibição de financiamentos e recursos públicos”, explicou.
A inclusão na lista não impede ações penais ou cíveis. O crime de trabalho análogo à escravidão prevê pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. As empresas também podem ser responsabilizadas na esfera cível. A “Lista Suja” procura dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo.
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo site www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias, WhatsApp (86) 99544-7488 ou pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a OIT.
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