PF solicita o afastamento de um tabelião de cartório em relação a uma investigação sobre a grilagem de terrenos da União no litoral do Piauí.

Nesta quinta-feira (6), a Polícia Federal realizou a Operação Tratado de Tordesilhas 2 em uma investigação contra um grupo especializado em fraudes para a obtenção de terras da União, cumprindo quatorze mandados judiciais de busca e apreensão. Foi pedido que os servidores e o tabelião do cartório envolvidos no esquema fossem removidos.

A PF afirma que a investigação visa a violação de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) no município de Cajueiro da Praia.

Nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina, são executados mandados judiciais.

“Também foi solicitado ao Tribunal de Justiça o afastamento de servidores e do tabelião do cartório envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia”, informou a PF.

A investigação constatou que, após a primeira fase da operação, que ocorreu em novembro de 2023, servidores públicos municipais foram envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores ilicitamente obtidos.

“Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso. As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sobre determinada área da União”, destacou a PF.

A polícia afirmou que existem suspeitas de falsificação de documentos em processos administrativos com o objetivo de reconhecer a regularidade fundiária e permitir a desmembração da área que foi originalmente registrada pelo município.

A Polícia Federal informou que os investigados desmembraram a área regularizada e venderam terrenos novos com matrículas próprias a preços elevados de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000% após a regularização do imóvel.

A operação de hoje não resultou em prisão. No entanto, os investigados podem ser responsabilizados por organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de propriedade alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Fonte: Cidade Verde