Balanço do 2º quadrimestre aponta crescimento de 34% nas receitas do Piauí
O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, apresentou nesta quarta-feira (4), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o balanço das contas públicas estaduais referente ao segundo quadrimestre de 2026. Segundo o gestor, as receitas próprias registraram crescimento de aproximadamente 12%, totalizando 34,07% das receitas orçamentárias e o Estado conseguiu cumprir as metas fiscais estabelecidas para o período.
A apresentação ocorreu na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório reúne informações sobre arrecadação, despesas, endividamento e aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação.
A audiência pública detalhou a situação fiscal do Estado, destacando o crescimento de 34,07% nas receitas orçamentárias, que alcançaram R$ 22,19 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2026, contra R$ 16,55 bilhões registrados no mesmo período de 2025. O montante representa 76,95% da previsão de arrecadação para todo o exercício. O resultado orçamentário positivo e a manutenção dos gastos com pessoal e do endividamento abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com Emílio Júnior, apesar do crescimento das despesas, o governo conseguiu manter os resultados primário e nominal dentro das projeções estabelecidas. O secretário explicou que os indicadores de saúde estão sendo cumpridos, enquanto os gastos com educação devem aumentar no último quadrimestre, principalmente em razão do pagamento do 13º salário.
“As receitas cresceram, as próprias, que é aquela que você comanda mesmo, até o mês de setembro, a gente vem crescendo na ordem de 12, 12,5%. Mas o que eu venho apresentar aqui é até o mês de agosto. Então, assim, houve esse crescimento das receitas, mas também sempre as despesas acompanham esse crescimento. Mas ao final, o mais importante é dizer que, dentro dos indicadores, o Estado cumpriu aquilo que foi planejado”, afirmou.
O balanço também apresentou informações sobre o pagamento da dívida pública e os limites de endividamento. No primeiro quadrimestre de 2026, o Estado havia registrado arrecadação de R$ 10,39 bilhões e superávit orçamentário de R$ 1,79 bilhão.
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Novo marco fiscal estabelece limite para despesas
Durante a audiência, o secretário destacou a implementação de novas regras fiscais para os próximos dez anos. As medidas estão previstas na Emenda Constitucional nº 69 e na Lei Complementar nº 315, com foco no controle das despesas e na manutenção da capacidade de investimento.
A proposta estabelece como referência que as despesas correntes não ultrapassem 95% das receitas correntes, preservando uma margem de pelo menos 5% para investimentos públicos.
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O presidente da Comissão de Finanças e relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, deputado Franzé Silva (PT), afirmou que os dados apresentados serão utilizados na análise da proposta orçamentária do próximo ano.
“A preocupação da Comissão de Finanças é saber a realidade do que foi executado de despesa e de receitas nesse segundo quadrimestre de 2026, porque vai sinalizar, inclusive, para nossa análise da lei orçamentária que está tramitando aqui na Assembleia Legislativa”, declarou.
Segundo o parlamentar, a audiência também permite que representantes dos poderes, sindicatos e entidades da sociedade civil avaliem a situação financeira do Estado e apresentem sugestões de alterações ao orçamento de 2027.
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