Quase metade das prefeituras do Piauí ainda não possui estrutura administrativa responsável por políticas de segurança alimentar e nutricional, aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2024, divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que 106 municípios piauienses, o equivalente a 47,32%, não têm órgão gestor voltado ao tema.
Conforme a pesquisa, o índice coloca o Piauí com a segunda maior proporção do Nordeste, atrás apenas de Alagoas (52,94%). A taxa piauiense também supera a de estados vizinhos, como Maranhão (18,89%) e Ceará (14,13%), entre as menores do país. No cenário nacional, a média é de 48,8% das prefeituras sem órgão dedicado à segurança alimentar.
Entre os 118 municípios piauienses (52,68%) que possuem alguma estrutura administrativa, nenhum conta com secretaria exclusiva para tratar do tema. Em 110 cidades (49,1%), o setor é subordinado a outras secretarias; em sete (3,12%), está vinculado a pastas que atuam de forma conjunta; e em uma (0,48%), responde diretamente à chefia do Executivo.
Ainda segundo o IBGE, nos municípios que mantêm órgãos voltados à segurança alimentar, o tema costuma estar vinculado a diferentes áreas de gestão. São 82 municípios ligados à Assistência Social, 40 à Educação, 23 à Agricultura e Desenvolvimento Rural, 19 à Saúde e poucos a pastas de Planejamento e Direitos Humanos.
Foto: Geirlys Silva / SAF
Panorama nacional
No Brasil, 50,7% dos municípios possuem estrutura administrativa voltada à política de segurança alimentar. Desses, 1,15% têm secretaria exclusiva, e 44,16% mantêm setores subordinados a outras secretarias.
Nos estados, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) 2024 aponta que todas as unidades da federação, com exceção de Rondônia, contam com alguma estrutura voltada à segurança alimentar. Apenas um estado possui secretaria exclusiva, enquanto os demais integram o tema a outras pastas.
As áreas que mais compartilham a responsabilidade pela segurança alimentar nos estados são Assistência Social (22 unidades), Direitos Humanos (9), Agricultura e Desenvolvimento Rural (6) e Trabalho e Empreendedorismo (5).
A segurança alimentar é considerada um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, essencial à dignidade da pessoa humana. A ausência de órgãos gestores específicos, segundo o IBGE, pode comprometer a efetividade das políticas públicas voltadas à redução da fome e da desnutrição no país.
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