A mãe de uma aluna de 11 anos da Escola Municipal Walter Alencar, localizada no bairro Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina, denunciou uma professora de matemática por intolerância religiosa contra a criança. A denúncia foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informou em nota que não foi oficialmente notificada acerca de um suposto caso de racismo religioso, envolvendo a professora.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a denúncia de racismo religioso envolvendo a aluna. A medida se baseia em normas constitucionais e legislações de proteção aos direitos humanos e à diversidade cultural.
Segundo o MP, a denúncia ocorreu após a criança relatar que a docente teria feito comentários depreciativos sobre a prática religiosa da família, que é umbandista, associando-a à “macumba” e incentivando colegas a ridicularizarem a estudante.
A mãe relatou ainda que o comportamento da professora é recorrente e que, mesmo após procurar a direção da escola, nenhuma providência foi tomada. O MP destacou que intolerância religiosa e racismo configuram graves violações dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
A escola e a SEMEC foram requisitadas a prestar informações sobre o conhecimento prévio dos fatos e sobre eventuais providências adotadas, com prazo de 15 dias para resposta.
O procedimento administrativo buscará investigar as circunstâncias do caso e adotar medidas necessárias para proteger a aluna e responsabilizar possíveis autores.
Ainda segundo o MP, a iniciativa busca a atuação institucional voltada à defesa de populações historicamente vulneráveis, à promoção da igualdade racial e religiosa e ao combate à discriminação no ambiente escolar, alinhando-se a políticas públicas de inclusão e à legislação que protege minorias e comunidades tradicionais no Brasil.
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