O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar o projeto de lei que trata sobre a dosimetria das penas dos condenados por atos antidemocráticos. O texto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados.
Mesmo evitando se manifestar sobre o assunto, há o entendimento de que Lula deve marcar posição política sobre o assunto, ainda sob risco do veto ser derrubado pelo Congresso Nacional.
Anterior a isso, o petista espera a decisão do Senado sobre a condução do projeto e acredita que, posteriormente, o PL será rejeitado no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ainda terá que passar pela análise do Senado antes de seguir para sanção.
Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que o relator do texto no colegiado será Esperidião Amin (PP-SC). A ideia é que o relatório sobre o texto seja apresentado já na próxima semana.
O Senado, anteriormente, avaliava que o texto fosse apreciado diretamente pelo plenário da Casa, como indicou o presidente Davi Alcolumbre (União-AP). “Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, declarou na terça-feira (9).
