Conselho alerta sobre exercício ilegal da engenharia e perigo em construções

Em 2025, fiscais emitiram 2.868 notificações por irregularidades em obras em todo o estado. Cerca de 45% das ocorrências estão relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou à ausência de responsável técnico habilitado, situação que pode comprometer a segurança das estruturas e colocar a população em risco.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), Hércules Medeiros, o aumento das fiscalizações tem como principal objetivo prevenir acidentes e garantir que obras sejam executadas dentro das normas técnicas.

“A gente intensificou a questão da fiscalização exatamente porque isso é uma forma de proteção da sociedade. Colocamos mais trabalho de fiscalização, aumentamos também os nossos canais de denúncia, porque isso é uma forma de trazer essa segurança. Muitas vezes as pessoas não têm noção de que ter um profissional que não é habilitado, que não tem conhecimento técnico, pode acarretar, além do prejuízo à segurança, também prejuízos materiais. Você tem obras que podem ser superdimensionadas, com uso de mais material do que o necessário, mas a principal preocupação do conselho é realmente o risco de colapso dessas obras”, afirmou.

Segundo o CREA-PI, a presença de um profissional habilitado é obrigatória em qualquer atividade que envolva engenharia, agronomia ou geociências, desde pequenas construções até projetos mais complexos.

“Qualquer tipo de atividade que envolva engenharia, agronomia ou geociências precisa ter um profissional habilitado, graduado na área, que tenha conhecimento e registro no conselho. Outra coisa muito importante que temos combatido é o exercício ilegal da profissão também feito por pessoas que fraudam esse registro, falsificam documentos para se apresentar como profissionais da engenharia ou da agronomia, e nós temos buscado combater isso”, explicou o presidente.

Foto: Freepik

Para facilitar o acesso da população a informações sobre profissionais regularizados, o conselho lançou a plataforma “CREA Indica”, disponível no site oficial do órgão. A ferramenta permite verificar se o profissional possui registro ativo e está apto a exercer a profissão.

“Uma das formas que encontramos de facilitar para a população foi a criação da plataforma CREA Indica, disponível no site do CREA, onde as pessoas podem verificar o nome de profissionais realmente habilitados, que têm esse conhecimento e que vão poder realizar suas atividades de forma segura”, destacou.

Embora o CREA-PI não tenha poder direto para embargar obras, o órgão pode aplicar sanções administrativas e acionar outras instituições em situações mais graves.

“O CREA não tem poder de embargo inicialmente, mas tem a sanção administrativa, que pode se converter em multa. Nosso objetivo é a proteção e a conscientização da população sobre a importância de contratar um profissional habilitado. Quando identificamos riscos mais graves, temos parcerias, principalmente com o Ministério Público, e acionamos esses órgãos para que possam fazer a interdição imediatamente”, finalizou Hercules Medeiros.

O conselho reforça que denúncias podem ser feitas por cidadãos e que a contratação de profissionais qualificados é uma medida essencial para evitar prejuízos financeiros e garantir a segurança estrutural das construções.

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