Governo mostra balanço fiscal de 2025 com crescimento de receita no final do ano

O Governo do Piauí apresentou nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o balanço fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A audiência pública ocorreu no Plenarinho Prado Júnior e foi realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi conduzida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e presidida pelo deputado João Madison (MDB), que substituiu o presidente da comissão, deputado Franzé Silva (PT).

Durante a apresentação, a Secretaria de Fazenda detalhou o comportamento das receitas e despesas do Estado ao longo do ano, além do cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

“O terceiro quadrimestre representa o fechamento do ano de 2025. Estamos apresentando à sociedade como se comportaram as receitas, as despesas e o cumprimento das metas fiscais, incluindo gastos obrigatórios com saúde, educação e pessoal”, afirmou o secretário de Fazenda, Emílio Júnior.

Os dados apresentados indicam crescimento nas receitas do Estado. As receitas correntes passaram de R$ 17,981 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 19,569 bilhões em 2025, aumento de 8,83%. As receitas de capital também cresceram, saindo de R$ 2,513 bilhões para R$ 3,340 bilhões.

No total, o Estado registrou R$ 30,193 bilhões em receitas realizadas em 2025, valor 4,38% acima da previsão inicial de R$ 28,926 bilhões.

No lado das despesas, o relatório aponta aumento tanto nas despesas correntes quanto nas despesas de capital. As despesas correntes passaram de R$ 16,295 bilhões em 2024 para R$ 18,192 bilhões em 2025. Já as despesas de capital cresceram de R$ 4,608 bilhões para R$ 5,346 bilhões no mesmo período.

O resultado corrente permaneceu positivo, com superávit de R$ 1,565 bilhão em 2025, embora levemente inferior ao registrado em 2024, quando o resultado foi de R$ 1,593 bilhão. Considerando receitas e despesas de capital, o resultado orçamentário apresentou déficit de R$ 440,7 milhões.

Outro indicador apresentado foi a Receita Corrente Líquida, que passou de R$ 17,18 bilhões em 2024 para R$ 18,73 bilhões em 2025, crescimento de 9,03%.

O relatório também aponta aumento nos repasses aos demais poderes. O Tribunal de Justiça recebeu R$ 1,052 bilhão em 2025, crescimento de 17,89% em relação a 2024. A Assembleia Legislativa passou de R$ 533,5 milhões para R$ 553,3 milhões, aumento de 3,71%. O Ministério Público recebeu R$ 308,2 milhões, crescimento de 7,06%, e o Tribunal de Contas passou de R$ 199,6 milhões para R$ 226,8 milhões, aumento de 13,63%.

Na área social, o Estado aplicou R$ 2,394 bilhões em saúde em 2025. O percentual de aplicação foi de 14,59% da receita, acima do mínimo constitucional de 12%. Já na educação, os investimentos somaram R$ 4,124 bilhões, com aplicação de 25,24%, também acima do mínimo constitucional de 25%.

Os dados apresentados também mostram redução na despesa com pessoal do Poder Executivo, que passou de R$ 7,124 bilhões em 2024 para R$ 7,052 bilhões em 2025. O índice de despesa com pessoal do Executivo caiu de 41,66% para 37,80%, permanecendo abaixo do limite máximo de 49% previsto na legislação.

Segundo o secretário de Fazenda, o Estado conseguiu cumprir as metas fiscais previstas, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano.

“Com muita dificuldade, mas nós entendemos que conseguimos cumprir as metas. Esperamos também que em 2026, mesmo com turbulências no cenário internacional e por ser um ano político, possamos fechar o exercício dentro do planejamento”, acrescentou.

O deputado João Madison destacou que a audiência pública tem o objetivo de garantir transparência na apresentação das contas públicas e permitir que os parlamentares acompanhem a situação financeira do Estado.

“Hoje estou presidindo essa sessão das finanças para que a gente possa tirar dúvidas que os deputados tenham e mostrar a real situação do Estado para a população. Estamos chegando a um período eleitoral e é importante que tudo fique claro para a população e que o Estado possa honrar seus compromissos, principalmente com os servidores públicos”, afirmou.

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