Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta representa um avanço significativo na política de proteção à primeira infância e no fortalecimento do papel do pai nos primeiros dias de vida da criança.

O projeto já havia sido aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a presidência do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que deu prioridade à tramitação da matéria na comissão.

Para o parlamentar, a ampliação da licença é uma medida que acompanha as transformações da sociedade e fortalece as famílias brasileiras.

“Desde que o projeto chegou à Comissão de Assuntos Sociais, tratamos essa pauta como prioridade. A presença do pai nos primeiros dias de vida do filho é fundamental para a formação do vínculo afetivo, para o apoio à mãe e para o desenvolvimento saudável da criança”, destacou o senador.

A licença será ampliada gradualmente, conforme o cronograma:

• 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027

• 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028

• 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029

Marcelo Castro ressaltou ainda que a medida representa um avanço civilizatório.

“Estamos modernizando a legislação trabalhista e fortalecendo a proteção à primeira infância. Ampliar a licença-paternidade é reconhecer que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada e que o Estado deve apoiar as famílias nesse momento tão importante”, afirmou.

A proposta aprovada pelo Senado amplia o período de afastamento remunerado do pai, garantindo mais tempo de convivência familiar e reforçando políticas públicas voltadas ao bem-estar das crianças.

Com a aprovação pelo plenário do Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

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