O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou lei que obriga as concessionárias de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo a retirarem cabos e fiações sem uso ou em excesso de postes em vias públicas do Piauí. A medida, publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado, busca reduzir riscos de acidentes, incêndios e poluição visual nas cidades.
De autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB), a lei estabelece que as empresas devem seguir as normas técnicas e de segurança definidas pelos órgãos reguladores. O texto também autoriza o poder público a regulamentar a fiscalização e aplicação de penalidades.
“Há um acúmulo de fios soltos e sem utilidade em vários pontos da cidade. Além de comprometer a estética urbana, representa um risco grave à segurança das pessoas”, afirmou o deputado, quando o projeto ainda tramitava na Assembleia Legislativa.
A proposta foi motivada por denúncias da população sobre o acúmulo de cabos em desuso, especialmente em Teresina, onde foram identificados cerca de 30 pontos com fiação solta.
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