A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) informou que pode rescindir o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste de Teresina, após atrasos recorrentes na prestação do serviço e problemas no pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários. A empresa responsável pela coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste é a Ibero Lusitana.
Em novembro deste ano, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, já havia confirmado a substituição da empresa Ibero Lusitana. O gestor afirmou que a decisão foi tomada após sucessivas falhas na execução do serviço e descumprimento contratual por parte da contratada. Mas, até o momento, a empresa segue com os serviços de coleta na capital.
De acordo com o diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira, não houve greve formal dos trabalhadores da limpeza nesta segunda-feira (15) mas sim um indicativo de paralisação comunicado pelo sindicato na tarde de ontem. Segundo ele, a prefeitura foi notificada e imediatamente buscou esclarecimentos junto à empresa contratada.
“Na realidade, não aconteceu greve. A gente recebeu uma notificação do sindicato ontem à tarde e, ainda ontem, entrei em contato com a proprietária da empresa. Eu já tinha tido uma reunião bem séria com ela por conta de atrasos, falhas por quebra de carros e outros problemas”, afirmou Vicente Moreira.
O gestor destacou que a Prefeitura de Teresina está com os pagamentos em dia, mas a empresa teria atrasado repasses considerados essenciais para os trabalhadores, como ticket-alimentação e horas extras.
“Não tem como a gente aceitar que a prefeitura esteja rigorosamente em dia com os pagamentos e a empresa atrase verbas essenciais para a categoria. Como é que se coloca um funcionário para trabalhar e não paga horas extras?”, questionou.
Foto: Renato Andrade
Segundo Vicente Moreira, a empresa será notificada e poderá apresentar recurso administrativo, mas a tendência é pela rescisão contratual.
“O próximo passo é a penalização da empresa. Eles serão notificados e terão direito a recurso, mas a tendência é rescindirmos o contrato, diante de inúmeros atrasos, quebra de veículos, falta de manutenção e muitas reclamações da população”, explicou.
Coleta atrasou cerca de duas horas
Ainda segundo a Eturb, a coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste chegou a atrasar cerca de duas horas nesta segunda-feira. Os caminhões, que deveriam sair mais cedo, só iniciaram os trabalhos por volta das 8h.
“Quando começa duas horas atrasado, termina duas horas mais tarde. A população que espera a coleta mais cedo acabou sendo prejudicada”, disse o diretor-presidente sa Eturb
Possível substituição da empresa
A prefeitura já iniciou os procedimentos administrativos para substituir a empresa responsável pela coleta, embora o processo não seja imediato.
“Não é algo que se resolva em 24 horas, mas a prefeitura está adotando as providências. A tendência é substituir a empresa antes do término do contrato”, reforçou.
Vicente Moreira também afirmou que pretende discutir com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a atual divisão da licitação em lotes, modelo adotado por recomendação do órgão de controle.
“Quando você divide uma licitação em lotes menores, as exigências técnicas e financeiras também ficam menores. Isso aumenta a chance de contratar empresas que não têm suporte financeiro nem técnico para cuidar de uma cidade do tamanho de Teresina. Amanhã vou ao Tribunal de Contas conversar com os técnicos. O edital ainda não foi lançado. Uma única empresa aumenta a concorrência e reduz o risco de contratar empresas sem capacidade operacional”, concluiu.
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