O Tribunal do Júri de Luís Correia condenou, na terça-feira (18), Francisco das Chagas Martins Almeida a 35 anos de prisão por matar o próprio tio, o idoso Raimundo Nonato Almeida, de 73 anos. O crime aconteceu em outubro de 2022, no povoado Carpina, na Zona Rural de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
Segundo o Ministério Público, a família já vivia um clima de tensão por causa de uma disputa envolvendo um imóvel. Vizinhos e parentes relataram que Francisco vinha ameaçando o tio e outros familiares havia algum tempo.
Na manhã do crime, Raimundo Nonato fazia a barba sentado na varanda de casa quando foi surpreendido por um tiro. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e de forma que impediu qualquer reação da vítima. A idade avançada do idoso também aumentou a pena.
Ao anunciar a sentença, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas explicou que as circunstâncias do crime de ameaça anterior, a forma repentina do ataque e o histórico de conflitos, tornaram o caso mais grave. A pena foi fixada em 32 anos de prisão pelo homicídio qualificado, mais três anos de prisão e multa por porte ilegal de arma, totalizando 35 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, o juiz determinou que a pena deve começar a ser cumprida imediatamente, mesmo que a defesa recorra. Francisco das Chagas foi recolhido à Penitenciária Mista de Parnaíba logo após o julgamento. A defesa apresentou recurso de apelação, que seguirá para análise do Tribunal de Justiça.
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