A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, consolidando o entendimento de que a medida deve permanecer válida.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ocupa uma sala especial. A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma — modalidade em que os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico, sem necessidade de sessão presencial.
A decisão de Moraes, agora ratificada pela maioria do colegiado, converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O episódio ocorreu poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciar uma vigília religiosa em frente à residência onde o pai cumpria a medida.
Na audiência de custódia, realizada no domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que a tentativa de danificar o equipamento de monitoramento teria sido motivada por um surto decorrente do uso de medicamentos psiquiátricos. O ex-presidente negou que estivesse planejando fugir.
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