Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Hélio Rodrigues (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que altera a forma de celebração dos feriados estaduais. A proposta determina que os feriados que caírem nas terças, quartas ou quintas-feiras sejam transferidos para as sextas, com o objetivo de reduzir os impactos econômicos causados pela fragmentação dos dias úteis na semana.
De acordo com o parlamentar, a medida busca minimizar prejuízos à produtividade e à atividade econômica, frequentemente afetadas quando os feriados ocorrem no meio da semana, gerando os chamados “dias enforcados”, em que parte dos trabalhadores acaba estendendo o descanso e reduzindo o número de dias úteis.
O deputado destacou ainda que o calendário nacional conta com 11 feriados fixos e que a proposta não alteraria datas consideradas simbólicas, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal).
O projeto de lei agora será encaminhado às comissões técnicas da Alepi para análise e emissão de pareceres antes de seguir à votação em plenário.
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