Comissão de Finanças busca apoio técnico da Prefeitura para analisar 190 emendas

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Teresina se reuniu, nesta segunda-feira (9), com técnicos da Prefeitura para definir como será realizada a análise das emendas individuais dos vereadores ao orçamento de 2027. Até o momento, 191 emendas foram protocoladas no sistema do Legislativo, que dispõe de apenas quatro técnicas para avaliar as propostas. A expectativa é que servidores do Executivo auxiliem no processo.

O presidente da comissão, vereador Joaquim do Arroz (PT), explicou que a reunião busca organizar uma força-tarefa envolvendo a equipe jurídica da Câmara e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O objetivo é identificar a quantidade de emendas, os órgãos responsáveis pela execução e os critérios que deverão ser observados durante a análise.

Segundo o parlamentar, as propostas serão separadas entre aquelas destinadas à execução direta pelas secretarias municipais e as que envolvem organizações não governamentais. Essa classificação deverá orientar a avaliação técnica e jurídica das indicações apresentadas pelos vereadores.

“Estamos aqui com o Éder, que é o executivo da SEPLAN, juntamente com o nosso pessoal, para que a gente possa agora ter a real situação do que é que nós vamos encarar pela frente. Por enquanto a gente tá só no ‘parece que é’, mas agora hoje de manhã a gente vai ter a realidade de quantas emendas vai ser analisadas, quantas emendas são, é, todas são impositivas, mas quantas são feitas pelos próprios órgãos da prefeitura, pelas próprias secretarias, quantas são de formas indiretas feitas por organizações não governamentais”, diz o vereador.

O prazo para apresentação das emendas foi encerrado na semana passada. A comissão agora concentra os trabalhos na avaliação das propostas, que deverão integrar a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, estimada em R$ 6,3 bilhões.

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

 Votação do orçamento

Joaquim do Arroz afirmou que pretende concluir a análise e levar o orçamento ao plenário antes da segunda semana de dezembro, mas ressaltou que o calendário dependerá do volume e da complexidade das emendas.

“Eu quero ver se a gente votaria até antes. Mas, como volto a dizer, a gente não sabe o tamanho do bolo que a gente vai pegar. Vamos começar a se deparar com o bolo agora.”

O vereador João Pereira (PT) informou que apresentou aproximadamente dez emendas, incluindo propostas para ampliar os recursos destinados às políticas públicas para mulheres e à valorização dos servidores municipais.

Segundo o parlamentar, a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura prevê R$ 5 milhões para políticas voltadas às mulheres em 2027. Ele defende a ampliação desse valor durante a tramitação da matéria.

A análise das emendas deverá considerar a compatibilidade das indicações com o orçamento municipal e as exigências legais para a execução dos recursos. Após essa etapa, a proposta seguirá para votação em plenário.

cidadeverde