Marcelo Castro defende piso salarial para profissionais de apoio da educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares.
Relator da matéria na comissão, o senador Marcelo Castro (MDB) apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ele, os profissionais de apoio são essenciais para o funcionamento das escolas e para a qualidade do ensino.
“Essa precarização laboral afeta diretamente a motivação dos trabalhadores, gera alta rotatividade nas equipes escolares e compromete a qualidade geral dos serviços educacionais oferecidos à população, sobretudo nos municípios de menor arrecadação”, argumentou o emedebista.
A proposta salarial para essas categorias corresponde a R$ 3.847,97, o equivalente a 75% do piso salarial dos professores, que atualmente é de R$ 5.130,63 para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
No relatório, o parlamentar piauiense ainda aponta que a falta de um parâmetro nacional de remuneração contribui para diferenças salariais entre as regiões e para a precarização das condições de trabalho.
Em termos gerais, a proposta determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser proporcional.
O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
com informações da Agência Senado
