Teresina lança plano com medidas para prevenir feminicídios e proteger mulheres
A Prefeitura de Teresina entregou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero, com metas e ações previstas até 2030. Entre as medidas estão a ampliação do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural, o fortalecimento da Guarda Maria da Penha e a criação de protocolos de proteção para mulheres e meninas durante emergências climáticas.
O documento estabelece diretrizes para prevenir a violência contra mulheres, ampliar a proteção às vítimas e melhorar a integração entre os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento. A proposta também prevê ações de qualificação profissional e incentivo à autonomia econômica para ajudar mulheres a romper ciclos de violência e dependência financeira.
O plano foi elaborado a partir de um diagnóstico que identificou desafios na identificação precoce de situações de risco, na integração dos serviços públicos e no acesso das mulheres aos mecanismos de proteção.
As medidas estão organizadas em três eixos: prevenção primária, secundária e terciária. As ações incluem educação para a igualdade de gênero, atendimento especializado e proteção às mulheres em situação de violência.
Foto: Ascom PMT
Acompanhamento das metas
A execução do plano será coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em articulação com as demais secretarias municipais, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
O documento, entregue nesta quinta-feira (15) prevê a criação de um comitê intersetorial de governança, além de indicadores e relatórios anuais para monitorar o cumprimento das metas e avaliar os resultados das políticas públicas.
A elaboração foi conduzida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com a SMPM e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI). O plano é resultado de um memorando de entendimentos firmado entre a Prefeitura e o organismo da ONU.
com informações da PMT
