‘Exército do Lula’: entenda vaivém de decisões do TSE

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026, tornou-se alvo de uma disputa judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em poucos dias, a página ultrapassou 3,3 milhões de seguidores e provocou decisões divergentes entre ministros da Corte.

A controvérsia envolve acusações de disseminação de notícias falsas, questionamentos sobre a liberdade de expressão e um embate entre as campanhas de Lula e do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.

Como tudo começou?

Após o primeiro turno, Janones criou o canal para divulgar conteúdos de campanha e coordenar a mobilização de apoiadores de Lula nas redes sociais. Em 6 de outubro, integrantes da comunicação do Partido Liberal (PL) e influenciadores de direita organizaram uma ação para denunciar o espaço ao WhatsApp, com o objetivo de tirá-lo do ar.

Entre as publicações contestadas estava a afirmação de que Flávio Bolsonaro proibiria o voto feminino. O canal também foi acusado de divulgar informações falsas sobre a Padroeira do Brasil, possíveis cortes de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um suposto cancelamento do reajuste do Bolsa Família.

O crescimento acelerado da página chamou a atenção da Justiça Eleitoral.

Por que Nunes Marques mandou suspender o canal?

No domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas. A medida liminar atendeu a um pedido urgente da campanha de Flávio Bolsonaro e estabeleceu que o bloqueio valeria até a homologação do resultado do segundo turno.

Na decisão, o ministro apontou indícios de que o espaço funcionava como uma espécie de “central de comando” para disseminar, de forma coordenada e em massa, conteúdos considerados sabidamente falsos.

Nunes Marques também citou orientações atribuídas à administração do canal para contornar mecanismos de segurança da plataforma, como a cópia manual de links e textos para ampliar a circulação das mensagens.

O ministro considerou insuficiente a retirada de publicações isoladas, diante da velocidade e do alcance das mensagens. Além da suspensão, determinou a preservação, pela Meta, dos registros e do histórico do canal por pelo menos um ano.

A decisão foi tomada após a campanha de Flávio apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula, Janones e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeitas de abuso de poder relacionado à estrutura digital.

Por que o canal foi reaberto?

Horas depois da suspensão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório do “Exército do Lula” e encaminhou o caso para análise urgente do plenário do TSE.

Cueva, relator da ação judicial, afirmou que ainda não havia provas suficientes para justificar a retirada integral do canal do ar. Para o ministro, a existência de publicações potencialmente ilícitas não significa, por si só, que toda a estrutura deva ser suspensa.

A decisão autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas proibiu a reprodução de conteúdos já considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral.

O corregedor também questionou a forma como a medida anterior foi adotada. Segundo ele, a campanha de Flávio apresentou um pedido administrativo à Presidência do TSE menos de uma hora depois de Cueva determinar ajustes na documentação da ação judicial.

Na avaliação do corregedor, a sequência dos atos levantou dúvidas sobre a preservação da competência do relator e sobre a necessidade de priorizar medidas direcionadas às publicações específicas, em vez de bloquear todo o canal.

Como reagiram Lula, Janones e Flávio?

Lula classificou a atuação da Justiça Eleitoral como potencialmente tendenciosa e afirmou que sua campanha recorreria da suspensão. Durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente disse estar desconfiado do comportamento da Corte e questionou o que considera tratamento desigual entre os candidatos.

Em nota, a campanha petista chamou a decisão de Nunes Marques de censura e afirmou que a retirada do canal violaria a liberdade de expressão. Janones também criticou a suspensão e negou que o espaço tenha disseminado notícias falsas.

Já a campanha de Flávio Bolsonaro classificou como “estarrecedora” a decisão de reabrir provisoriamente o canal. Os aliados do candidato acusaram a Justiça Eleitoral de tolerar a disseminação de desinformação favorável a Lula e defenderam o cumprimento das regras contra notícias falsas.

A equipe de Flávio também sustentou que o canal orientava seguidores a contornar mecanismos de controle da plataforma e da Justiça Eleitoral.

O que acontece agora?

Com decisões divergentes entre Nunes Marques e Cueva, a controvérsia deverá ser analisada pelo plenário do TSE, que terá de avaliar os argumentos das campanhas e os limites das medidas contra a desinformação durante o período eleitoral.

Paralelamente, Nunes Marques convocou os coordenadores e advogados das campanhas de Lula e Flávio para uma reunião na terça-feira (13), às 15h30, na sede do tribunal, em Brasília. Segundo apuração da coluna de Basília Rodrigues, o encontro pretende alinhar o cumprimento das regras eleitorais nas redes sociais.

A decisão definitiva sobre o canal deverá esclarecer se as medidas adotadas foram adequadas e quais restrições poderão ser aplicadas à mobilização digital durante o segundo turno.

SBT News