TRE-PI encerra julgamentos de candidaturas hoje; 5 ainda aguardam serem julgados

Encerra nesta segunda-feira (14) o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatura sejam julgados pela Justiça Eleitoral. No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) informou que foram 395 processos julgados, sendo 297 deferidos e 10 indeferidos. Outros 74 foram indeferidos e já ingressaram com recurso, enquanto um foi deferido com prazo para recurso. Há ainda 13 denúncias e cinco casos que aguardam julgamento hoje.

Carmem Campelo, secretária judiciária do TRE-PI, informou que o trabalho tem sido intenso e que, ainda nesta segunda-feira, foram apresentados dois pedidos relacionados à substituição de candidatos ao cargo de deputado.

“O trabalho está bem intenso para a gente cumprir o prazo. Hoje ainda restam cinco processos para serem julgados, dois de substituição, que não vão ser julgados hoje por causa do prazo que ainda está em curso, porque recebemos o último hoje. Então, não tem como ser julgado, porque hoje é o último dia também do prazo para receber pedidos de substituição em vagas remanescentes. Por isso, a gente recebeu um pedido ainda hoje e não tem condição ainda de julgá-lo. Só esses que vão ficar remanescentes, só dois pedidos de substituição. Não por causa do tribunal, mas por causa dos partidos que já pediram essa substituição já muito próximo ao prazo final”, disse.

Ela explicou que, no caso de indeferimento, o candidato ainda poderá recorrer, assim como existe a possibilidade de alguém recorrer contra o deferimento de alguma candidatura.

“Eles estão no prazo para recorrer desse indeferimento e também os que foram deferidos ainda estão no prazo recursal e pode também ainda ter recurso contra o deferimento dessa candidatura. Enquanto não passar os três dias após a publicação da decisão, ainda corre o risco da decisão ser alterada”, explicou.

Para o cargo ao Governo do Piauí, as candidaturas de Ravenna da Inclusão (Democrata), Professor Jurity (DC) e Lourdes Melo (PCO) foram indeferidas, mas eles ainda podem recorrer ao TSE. Já Gustavo Henrique (Avante) teve a sua chapa indeferida e já afirmou que irá recorrer ao TSE.

Candidato sub judice

Ela ainda esclareceu como fica a situação do candidato sub judice, que teve a candidatura indeferida e recorreu, mas o caso ainda não foi julgado e o nome poderá aparecer na urna eletrônica.

“Ainda vai aparecer. A gente está com a previsão de fechar o sistema de candidatura no dia 17, na quinta-feira. E os candidatos que estiverem nessa condição de sub judice, por exemplo, indeferido em prazo recursal, quer dizer, ele está indeferido, mas ainda está com prazo que pode haver interposição de recurso, ou ainda está com o processo, por exemplo, para o TSE e ainda não apreciado pelo TSE. Então esses candidatos ainda vão, realmente, constar na urna, com exceção dos majoritários, porque majoritários a gente só vai poder colocar um de cada partido”, afirmou.

A secretária judiciária disse que os votos dos candidatos só são contados se eles tiverem a candidatura deferida.

“Vamos supor que no dia do fechamento da urna, a gente colocou esse candidato lá na urna como indeferido com recurso, mas antes do dia da votação, o recurso dele, por exemplo, foi julgado e ele se tornou indeferido com o processo transitado em julgado, definitivamente indeferido. Então, antes disso, a Justiça Eleitoral tem como, em um sistema de totalização, colocar essa situação de indeferido e esses votos dele nem vão aparecer, eles são nulos, então eles nem vão aparecer e não vão interferir no quociente eleitoral”, destacou.

Baixo número de candidatos no sistema Bem na Foto

Após esse prazo dos julgamentos dos registros, entra em foco o sistema “Bem na Foto”, que é uma ferramenta oficial desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que candidatas e candidatos validem os dados e as fotos que serão exibidos na urna eletrônica no dia da votação.

“Infelizmente, aqui no Piauí, nós temos ainda um baixo número de candidatos ou partidos que fizeram isso. Só 3,5% dos candidatos fizeram isso. E é essencial para que a foto dele, o número, o nome vá para a urna. E o prazo para ele fazer isso vence na próxima quarta-feira, dia 16. E atenção também, porque se ele deixar para fazer isso no último dia, ele não vai ter como rejeitar os dados, por exemplo, da foto, porque a gente não vai ter tempo para substituir a foto. Então, é importante que a partir de hoje ou amanhã ele já vá no Bem na Foto e valide esses dados, porque se ele rejeitar algum dado, ainda vai haver tempo para ele substituir, mas se ele deixar para o último dia, no dia 16, não vai haver mais tempo para rejeição desses dados e substituição”, disse.

Caso o candidato perca o prazo, “a própria Justiça Eleitoral vai ter que ir um a um validar o dado do jeito que está lá. Se ele achar que algum dado daquele está errôneo, que não é do jeito que ele queria, ele não vai ter mais como mudar. Os dados vão do jeito que estão lá no sistema de candidatura, do jeito que está no DivulgaCand”, declarou.

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