Tempo para julgar feminicídio no Tribunal do Júri cai para 1 ano no Piauí
O feminicídio — homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino — ganhou uma maior celeridade contra a impunidade no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (25), o tempo médio para o julgamento desses crimes no Tribunal do Júri reduziu significativamente, caindo de dois anos e oito meses para um ano e um mês. O levantamento constata também que tempo de tramitação de processos do Júri no Piauí cai de quase 10 anos para menos de três anos.
O resultado mostra o avanço em um dos itens mais criticados que é a morosidade no julgamento dos processos.
De acordo com o TJ/PI, os processos de feminicídio recebem tratamento prioritário. Em 4 de fevereiro de 2025, o tempo médio de tramitação desses processos era de 978 dias (dois anos e oito meses). Em 5 de agosto de 2026, o indicador alcançou 398 dias (um ano e um mês).
O Piauí reduziu o número de feminicídio no estado, no entanto, os novos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado mês passado, acendem um alerta para o crescimento de outras formas de violência de gênero, que atormentam as mulheres. Segundo a pesquisa, aumentou 31,1% os casos de stalking (perseguição) nas cidades piauienses, violência psicológica em 59% e em 34,1% os registros de estupros contra o sexo feminino.
Em relação ao tempo de julgamento de um processo do Tribunal do Júri em 2015 era de 3.522 dias, equivalente a nove anos e oito meses. Em 5 de agosto de 2026 caiu para 999 dias, cerca de 2 anos e 9 meses. Na prática, em um ano e seis meses houve uma redução de 2.523 dias, ou aproximadamente sete anos, permitindo ao Judiciário do Piauí alcançar a referência de até mil dias que é referência para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A redução no tempo de julgamento, segundo o TJ/PI, está relacionado a estratégia que combinou a realização de mutirões de sessões plenárias, acompanhamento permanente das unidades judiciárias, priorização dos processos mais antigos, reforço de magistrados, articulação com o Ministério Público e a Defensoria Pública e ampliação da estrutura destinada aos julgamentos.
Para o Corregedor-geral do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes, os números demonstram o resultado de uma atuação planejada e integrada para enfrentar um estoque processual historicamente elevado.
“A redução do tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri demonstra que planejamento, acompanhamento permanente e atuação integrada produzem resultados concretos. Estamos falando de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, de grande gravidade e repercussão social. Reduzir esse tempo de quase dez anos para menos de três anos significa dar uma resposta mais rápida à sociedade e aproximar a Justiça de quem espera por uma decisão.”
Uma série de ações foram adotadas, entre elas foi concentrado os processos mais antigos, acompanhamento permanente das unidades, reforço de magistrados, apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), diálogo com o Ministério Público e a Defensoria Pública e melhoria da estrutura física destinada às sessões.
