Ministério da Saúde inclui medicamentos contra câncer na lista nacional do SUS
O Ministério da Saúde (MS) publicou uma portaria que determina a inclusão dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista que reúne os remédios padronizados e ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, divulgada nesta semana, também estabelece novas regras para compra, distribuição, monitoramento e atualização dos medicamentos oncológicos em todo o país.
Com a mudança, os remédios destinados à assistência oncológica passam a integrar oficialmente a lista nacional de medicamentos essenciais, desde que sejam aprovados para uso no SUS e estejam previstos nas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Mudanças no fornecimento de medicamentos
A portaria prevê a incorporação dos medicamentos já disponibilizados pelo SUS, incluindo aqueles utilizados em esquemas terapêuticos amplamente adotados na prática clínica. Os remédios que ainda não estiverem incluídos na Rename poderão continuar sendo adquiridos diretamente pelos hospitais e unidades habilitadas para atendimento oncológico por até 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado por mais um ano.
A medida busca garantir a continuidade do tratamento dos pacientes durante o período de adaptação às novas regras estabelecidas pelo governo federal.
