Com falas polêmicas, debate sobre pessoas trans gera tumulto na Câmara
A sessão da Câmara Municipal de Teresina foi interrompida na manhã desta terça-feira (2) após um protesto de representantes do movimento LGBTQIA+ contra um projeto de lei que trata da Política Municipal de Proteção da Mulher. A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn (PP), não estava na pauta de votação do dia, mas motivou a mobilização de manifestantes que ocuparam as galerias da Casa.
O clima de tensão aumentou durante o pronunciamento da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), que teve a fala interrompida pelos manifestantes. Ao reagir aos protestos, a parlamentar fez declarações que provocaram novas manifestações no plenário.
“Tem uma mulher falando e eu não vou admitir um bocado de marmanjo, barbado, de peruca me interrompendo. Já basta, é um bocado de cosplay de Erika Hilton“, afirmou a vereadora durante a sessão.
Com os protestos e gritos vindos das galerias, os trabalhos foram suspensos temporariamente até que a sessão pudesse ser retomada.
O projeto questionado institui a Política Municipal de Proteção da Mulher em Teresina e estabelece diretrizes baseadas no sexo biológico. Entre os pontos previstos estão a adoção de critérios biológicos em políticas públicas voltadas às mulheres, a garantia da utilização de banheiros exclusivos para mulheres biológicas e a promoção de igualdade biológica em concursos públicos municipais e práticas esportivas que envolvam testes de aptidão física. O texto também prevê que o Poder Executivo não subsidie ou patrocine eventos esportivos que não considerem o sexo biológico dos participantes.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Na justificativa do projeto, Petrus Evelyn afirma que a iniciativa busca assegurar condições de respeito à intimidade e à dignidade das mulheres. “O projeto visa garantir que mulheres biológicas possam competir em igualdade de condições, especialmente em testes de aptidão física. Também busca preservar a privacidade, segurança e dignidade das mulheres por meio da utilização de banheiros exclusivos, tornando os ambientes mais seguros e respeitosos, especialmente em espaços públicos e institucionais”, argumenta o vereador.
Veja o projeto na íntegra
O parlamentar também sustenta que a proposta pretende assegurar que competições esportivas observem critérios biológicos. “A proposição estabelece que o Executivo Municipal não patrocine ou subsidie eventos esportivos que não considerem o sexo biológico dos participantes, assegurando que as competições preservem a integridade e a justiça entre os competidores, respeitando as particularidades fisiológicas de cada sexo”, defende.
A coordenadora estadual do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (ConaTrans Brasil), Maria Laura de Reis, afirmou que a proposta representa uma forma de discriminação contra a população trans.
“A gente entende como uma forma de legalizar a discriminação contra as pessoas travestis e transexuais, porque ele cerceia o nosso direito de existir. Então o vereador está muito preocupado com essa questão dos nossos corpos, incomodar os corpos cis. Mas nós historicamente somos aliadas das mulheres cis, contra o machismo, contra o feminicídio, então nós não somos em potencial agressoras, estupradoras de mulheres. Nós estamos aqui para defender esse direito também, mas também nós temos que ocupar os espaços que são de acordo com a nossa identidade de gênero”, afirmou.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Questionado sobre os protestos e sobre a intenção de integrantes do movimento de procurar a Procuradoria da Câmara para denunciar supostas falas transfóbicas durante a sessão, o presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), defendeu a condução imparcial dos debates.
“Olha, a minha missão aqui é garantir que todo o projeto possa ser tramitado, respeitado conforme o ordenamento da casa, conforme o regimento interno, e garantir a segurança de todos, de todos que estão aqui, inclusive daqueles que vêm acompanhar a sessão. Então isso faz parte do debate, debate acalorado, é algo que não acontece só em Teresina, acontece também a nível nacional”, afirmou.
Sobre possíveis representações contra parlamentares, o presidente disse que a Câmara permanecerá aberta para ouvir todos os envolvidos.
“Todos serão bem recebidos aqui, a casa do povo. Cabe a mim buscar sempre esse equilíbrio. Todos serão escutados e cada vereador tem sua autonomia para exercer o seu mandato. Se houver algo que extrapole essa questão das imunidades parlamentares, cabe a buscar o seu direito”, declarou.
Após a interrupção, a sessão foi retomada e os trabalhos legislativos seguiram normalmente. O projeto continua em tramitação na Câmara e ainda deverá passar pelas comissões técnicas antes de eventual votação em plenário.
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