APPM lamenta “vitória parcial” na marcha dos Prefeitos
O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Pompílio Evaristo, avaliou como uma “vitória parcial” os resultados obtidos durante a 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada na última semana em Brasília. Em entrevista, o gestor afirmou que os prefeitos esperavam avanços maiores nas pautas municipalistas, principalmente na compensação de perdas de receitas e no aumento dos repasses federais.
Segundo Pompílio, uma das principais reivindicações apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a compensação das perdas relacionadas ao imposto de renda e o acréscimo de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios no mês de março.
“Digamos que seja uma vitória parcial que nós tivemos na 27ª marcha em defesa dos municípios. Confesso que nós queríamos um pouco mais. Nós queríamos a compensação das perdas do imposto de renda. Nós queríamos 1,5% do mês de março”, afirmou.
O presidente da APPM destacou que o presidente Lula sinalizou a criação de uma comissão de trabalho com participação da Casa Civil e da Confederação Nacional de Municípios para discutir as demandas apresentadas pelos prefeitos.
Apesar das cobranças, Pompílio Evaristo comemorou a aprovação da PEC 383 na Câmara Federal. A proposta prevê que 1% da Receita Corrente Líquida da União seja destinado ao financiamento da assistência social nos municípios a partir do próximo ano.
“É momento também de comemorar aqui sobretudo nesse evento da PEC 383, que a partir do próximo ano nós vamos ter um fundo para assistência social em que 1% da receita corrente líquida de todo o bolo da União será destinada à assistência social”, destacou.
O gestor afirmou que os recursos devem ajudar no custeio das políticas de assistência social nos municípios, incluindo despesas com psicólogos, assistentes sociais e manutenção da estrutura administrativa da área.
“Atualmente, tudo isso é custeado pelo Fundo de Participação dos Municípios e pelos estados. Então é preciso seguir trabalhando em defesa dos municípios, porque quem ganha com isso é o povo do Piauí”, declarou.
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