Enem abre recurso para isenção de taxa de inscrição negada; veja como contestar
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começa a receber, a partir desta quarta-feira (13), os pedidos de recurso de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição negada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pelo Ministério da Educação.
Contestação deve ser feita pela Página do Participante
O resultado do pedido de isenção pode ser consultado na Página do Participante, utilizando a conta Gov.br. O recurso deverá ser apresentado no mesmo portal até a próxima terça-feira (19). Página do Participante do Enem
Quem tem direito à gratuidade
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, podem solicitar isenção da taxa candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- ser participante do Pé-de-Meia.
Inscrição no Enem continua obrigatória
O Inep reforçou que a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será obrigatória mesmo para quem teve o pedido de isenção aceito. A data oficial de abertura das inscrições ainda será divulgada. Também termina nesta quarta-feira (13) o prazo para justificar ausência no Enem 2025.
A justificativa é destinada aos participantes que obtiveram isenção no ano passado, faltaram aos dois dias de prova e desejam solicitar novamente a gratuidade em 2026.
